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atos encontrados
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina de Adamantina e dá outras providências.
Nº 2529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o valor por alqueire, para recolhimento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? (Revogada pela Lei 2.568/94).
Nº 2528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional.
Nº 2527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os valores básicos unitários do m² de terrenos edificações do valor venal dos imóveis para cálculo de impostos. ( Tabelas I e II Revogadas pela lei nº 3591/13). ( Alterada pela lei n° ...
Nº 2525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo alienar área de terra de patrimônio da Municipalidade, à firma ADASEBO ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários (30%).
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis com Geraldo Caitano de Oliveira.
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
Nº 2508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica (com Osmar Simoncelli e Durval Romanini) ? (Ampliação do Poliesportivo).
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que especifica ao Tribunal Regional do Trabalho (Junta de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho).
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a ASPUMA ? Ticket-Alimentação.
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Fafia ? construção de 06 salas de aula).
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de tráfego de veículos utilizados no transporte de ossos nas vias públicas do Município (autoria de José Laércio Rossi).
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais (30%).
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho ? DRT, visando a emissão de carteiras de trabalho e previdência social.
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Estrada do Pavão).
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões do Funcionalismo (41%).
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) ? (inicialização profissional de menores e adultos).
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) ? (inicialização profissional de menores e adultos).
Nº 2499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar área de terra que especifica, de propriedade do Sr. Elisio Zanardi.
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação de assinatura de adesão à Convenção Paulista sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher e dá providências correlatas.
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores (35%) sobre julho de 93.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 85.430.000,00.
Nº 2497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre créditos adicionais em dotações de auxílios e subvenções em Cr$ 4.750.000,00.
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.292, de 30/07/90 (Regime Jurídico Único, plano de classificação de cargos e empregos da Câmara Municipal).
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas (20%).
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações específicas na Lei nº 2.171, de 13 de março de 1.989, a qual isenta de impostos municipais, por 2 a 10 anos, autoriza a venda ou doação de terrenos a todas as firmas comerciais...
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores da Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências....
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina, para o período de 1.994/1.997.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Adamantina, os quais especifica (Rua Sabino Capaldi, no Jardim das Acácias).
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de área de terra que especifica.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração específica na lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1.993, que dispõe sobre alterações específicas na lei nº 2.289, de 30 de julho de 1.990, que dispõe sobre regime jurídico único...
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o DER.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outra providências (Ailton da Rocha).
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (30%).
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (pavimentação da Estrada do Pavão).
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (pavimentação do Jardim Brasil).
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido (pavimentação do Jardim Brasil).
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação do Artigo nº 123 da Lei Orgânica do Município.
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (Maria Inês Alba Forato).
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Adamantina, o qual especifica (Archimedes Mantovani ? Jardim das Acácias).
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de desconto sobre o imposto à Propriedade Territorial Urbana de Imóveis, nos casos que especifica (50%).
Nº 2746
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação de multas à infração do Código de Posturas
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dá nova redação ao Art. 1º e ao § 1º do art. 2º, da Lei nº 2.386, de 23 de dezembro de 1.991 (transporte de ossos). (Revogado pela Lei nº 2506/93)
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências ( Revogada pela Lei nº 2.779/97).
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a alunos do 3º grau (Revogada pela Lei 2.652/96).
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do Município e dá outras providências (21%).
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
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