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Nº 2583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações das Leis nº 2.328, de 28/12/90, de 23/12/93 (estipula multa de 5% nos arts. 39, 61, 91, 110, 138, 184 e 190) (Alterada pela Lei 2.684/96).
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá outras providências (viveiro de mudas e horta).
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (terreno para construção do Centro Comunitário do Jardim Brasil).
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito do Município a repassar recursos suficientes para a concessão de abono natalino, no ano de 1.994, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselho Tutelar).
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel para o Lions Clube).
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Lar Infantil Santo Antônio).
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (15%).
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Anti-Alcóolica de Adamantina - A.A.A.A.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (para o Conjunto Poliesportivo).
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inserção de tributos municipais e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 2.813/98).
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º a 7º da Lei nº 2.527, de 23 de dezembro de 1.993 e dá outras providências (alteração do valor venal Revogada pela Lei 2.638/95).
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa do Município de Adamantina para o exercício de 1.995 (Orçamento).
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em R$ 13.000,00 (dotações do Orçamento Vigente).
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em R$ 440.400,00.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.525, de 20/12/1.993 e dá outras providências (doação de área para ADASEBO).
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o valor por alqueire para recolhimento do Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos?, a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, para o exercício...
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de área (praça), localizada no Município de Adamantina, a qual especifica (?Praça Dante Guido?) (Revogada pela Lei 2.645/95).
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção do nome de vereador em publicação de Leis, no caso que especifica (autoria do Vereador Oswaldo Fiorillo).
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do 7º perímetro da Zona Urbana do Município de Adamantina, ao artigo 1º da Lei nº 2.442, de 20 de outubro de 1.992, que institui a delimitação perimétrica da Zona Urbana do Mun...
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (20%).
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a antecipar benefício constante do artigo 9º, da Lei nº 2.534, de 24/02/1.994 (antecipação de promoção de uma referência).
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial em R$ 6.000,00 (suplementação da Câmara).
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial em R$ 70.000,00 (construções de banheiros).
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (para Irmãos Campoy).
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retificação do roteiro da área constante do artigo 1º da Lei nº 2.553, de 02 de agosto de 1.994.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastec...
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de praça de esportes, localizada no município de Adamantina, a qual especifica (?Antônio Rosa Marroco?).
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado (Fundo P...
Nº 2554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras provid...
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, por doação, área de terreno que especifica.
Nº 2552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.995.
Nº 2551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (45%).
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alterações específicas na Lei nº 2.534, de 24 de fevereiro de 1.994, que dispõe sobre alterações específicas na Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1.993, que dispõe sobre alterações esp...
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retificação no roteiro da área constante do artigo 2º da Lei nº 2.050, de 09 de setembro de 1.987.
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (45%).
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ampliação e ou implantações em novos loteamentos e conjuntos habitacionais de rede de energia elétrica.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei nº 2.414, de 02 de junho de 1.992.
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências (R$ 15.131.200,00 ? transporte de alunos universitários para Tupã).
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (30%).
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional em R$ 113.980.000,00 para suplementação de dotações.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial em R$ 15.000.000,00, para parcelamento de INSS e FGTS.
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial (R$ 3.016.168,83 ? pagamento de processo trabalhista).
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial I de Adamantina (GAVAZZI).
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (30%).
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a reforma da cobertura do Ginásio de Esportes local ?Paulo Camargo? (R$ 2.815.289,...
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Centro de convivência dos Idosos de Adamantina ? CCI.
Nº 2535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências (35%).
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações específicas nas Leis nº 2.461, de 02/02/93, que dispõe sobre alterações específicas na Lei nº 2.289, de 30/07/90, que dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de classificaçã...
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.292, de 30/07/90, alterada pela Lei nº 2.494, de 11/08/93, a qual institui o regime jurídico único, plano de classificação de cargos, empregos, quadro de pessoal, ev...
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