Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Serviços
Serviços
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Pesquise aqui
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0800 276 5020
OUVIDORIA
Clique para acessar
FALE CONOSCO
(18) 3502-9000
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Expoverde 2023
Hino do Município
História do Município
Mapas
Organograma
Símbolos
Turismo
Perguntas Frequentes - FAQ
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência Social
Assuntos Jurídicos
Cultura e Turismo
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes, Lazer e Recreação
Finanças
Fiscalização e Arrecadação Tributária
Gabinete
Obras e Serviços
Planejamento e Desenvolvimento
Saúde
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Lei Orgânica do Município
Portal Leis Municipais - Externo
Decretos Municipais
Instrução Normativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Atos Municipais
Concursos
Processos Seletivos
Processos Seletivos para Estagiários
Financeiro
Licitações
Chamamento Público
Audiências Públicas
Transparência
Lei Paulo Gustavo
Adir Blanc (PNAB)
Arquivos para Download
e-SIC
Carta de Serviços
PROCON
LGPD
Sugestões
Sugestões LDO 2025
Sugestões LOA 2024
Sugestões LDO 2024
LOA 2023 - Sugestões
Cadastros Culturais
SOLICITAÇÕES PRESENCIAIS (SIC-FÍSICO)
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale conosco
Horários de Ônibus
Telefones úteis
Sistemas
Adamantina + Verde
Cemitério de Adamantina
Programa Lixo Bom
Ouvidoria
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
58
atos encontrados
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal subsidiar financeiramente à EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina e dá outras providências.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/1995
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1.990, Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1.992, Código de Posturas Municipais de Adamantina e dá outras providências
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da Semana de Orientação Profissional (autoria Oswaldo Fiorillo).
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em R$ 522.350,00 (suplementa dotações).
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em R$ 35.412,06 (suplementa dotações).
Nº 2635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesas do Município de Adamantina para o exercício de 1.996 (orçamento).
Nº 2636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Nº 2637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura, pelo Poder Executivo Municipal, de Convênio para o recebimento de recursos humanos da fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências (Recebe funcionário da Fundação, para pres...
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e 7º da Lei nº 2.527, de 23 de dezembro de 1.993, alterados pela Lei nº 2.574, de 01 de dezembro de 1.994, e dá outras providências
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito do Município a repassar recursos suficientes para a concessão de abono natalino, no ano de 1.995, a Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselho Tutelar).
Nº 2634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo conceder prêmios, a título de incentivo a trabalhos escolares, que versem sobre projetos de alternativas econômicas para Adamantina e Região (Eudéci...
Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação e Tecnologia ?Paulo Souza?, com interveniência da A.P.M. da ETAE ?Engenheiro Herval Bellusci?, e dá outras provid...
Nº 2632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (ANTÔNIO DALBELO).
Nº 2631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (ANÍSIO FRANCISCO E OUTROS). ( Revogada pela lei n° 3094/04)
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (FERNANDO MARTINS CALVO).
Nº 2629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (EDSON CAIVANO).
Nº 2628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (JOSÉ MARIA HADDAD).
Nº 2628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (JOSÉ MARIA HADDAD).
Nº 2626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de ações ordinárias da SABESP (16.260.290 ações).
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adamantina, que especifica (Jardim dos Poetas).
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial ? COMAP ? Consórcio de Municípios (R$ 10.000,00).
Nº 2623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial em R$ 200.000,00 (FAPEN).
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1995
Situação:
Em vigor
Regulamenta as perícias médicas referentes aos servidores da Administração Centralizada, das Autarquias do Município e dá outras providências.
Nº 2622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação escolar. (Revogada pela Lei nº 2939/00).
Nº 2621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, imóvel que especifica (MITSUE KOBORI NODA).
Nº 2619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações específicas do anexo IV, referente a Escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constante da Lei nº 2.289, de 30/07/90, alterada pelas Leis nº 2.461, de 02/02/93; 2.5...
Nº 2620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração específica do anexo III da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal, constante da Lei nº 2.292, de 30/07/90, alterado pelas Leis nºs 2.494, de 11...
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei 2.289 de 30/07/90, alterada pelas Leis n° 2.311 de 31/10/90; 2.327 de 17/12/90; 2.333 de 20/03/91; 2.394 de 1303/92; 2.461 de 02/2/93; 2.534 de 24/02/94; 2.591 de 20/05/95; 3.617 de 01/0895; 2.716 de 20/05/97; 2.748 de 10/09/97; 2.797 de 27/04/98 e pelas Leis Complementares n° 18 de 24/06/99; n° 052 de 16/07/03 e n° 053 de 06/11/03, que especifica.” (Alterada os anexos I, II e III pela Lei Complementar nº 112, de 04 de junho de 2008, altera o anexo I à Lei Complementar 153/10 ) (Alterada os anexos I, II, IIV pela Lei Complementar 169/11) ( Alterada pela Lei C. nº111/08) ( Alterada pela Lei C. 153/10) ( Alterada pela lei C. 112/08). ( Revogada pela lei C. nº 180/11)
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar, por utilidade pública, imóvel que especifica (Sônia Regina Nascimento ? ampliação do CEMA IV).
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.588, de 17 de fevereiro de 1.995, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organiza os quadros de pessoal das autarquias do município, FAFIA ? Faculdade de Filosofia, Ciências ...
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.302, de 18 de setembro de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina, alterada pelas Leis nºs 2.327, de 17/12/90 e 2.534, de 24/02/94 e dá outras providências.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 32.000,00 (suplementa dotações).
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 37.000,00 (suplementa dotações).
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências (Antônio Ovídio Ferreira e Alzira Pereira Ferreira ? CEMA IV).
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Massao Takeda ? passagem para a quadra do Navarro).
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 1.858.000,00.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Nair Endo Macedo ? canalizar o Córrego Tocantins).
Nº 2598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Massao Takeda ? passagem de acesso a quadra do Navarro).
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar por utilidade pública, área de terra que especifica (José Maria Haddad ? Córrego Tocantins). (Revogada pela Lei nº 2628/95)
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar por utilidade pública, área de terra que especifica (Edson Caivano ? Córrego Tocantins). (Revogada pela Lei nº 2629/95)
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Fernando Martins Cobo ? Córrego Tocantins). (Revogada pela Lei nº 2630/95)
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Anísio Francisco ? Córrego Tocantins). (Revogada pela Lei nº 2631/95)
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo desapropriar, por utilidade pública, área de terra que especifica (Antônio Dallbello e Córrego Tocantins). (Revogada pela Lei nº 2632/95)
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o direito da mulher em estado de gravidez entrar pela porta contrária do ônibus urbano, sem utilizar a catraca (Oswaldo Fiorillo).
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.363, de 20/10/1.976.
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo desapropriar, por utilidade pública, imóvel que especifica (Lar Infantil Santo Antônio).
Nº 2594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1995
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 2.336, de 03 de abril de 1.991, alterada pela Lei nº 2.434, de 16 de setembro de 1.992, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do a...
Nº 2593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alterações específicas na Lei nº 2.292, de 30/07/90, alteradas pelas nº 2.494, de 11/08/93 e 2.536, de 24/02/94, as quais instituem o Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Carg...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia