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82
atos encontrados
Nº 2860
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei n° 81/98, de autoria dos Vereadores Diniz Parússolo Martins e Carlos Megumi Torii)
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional."
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e fíxa a Despesa do Município de Adamantina, para o exercício de 1999."
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções "
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2.821, de 22 de junho de 1998, que autoriza a alienação de imóveis por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e dá outras providências."
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2.373, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.'
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Prefeito do Município a repassar recursos suficientes para a concessão de abono natalino, no ano de 1998, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", relativo ao exercício de 1999".
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 519.400,00.
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação de Moradores da Vila Freitas.
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Rotary Club de Adamantina Solidariedade.
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 470.270,00.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação dos Moradores do Jardim das Alamandas.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação dos Moradores do Bairro Lagoa Seca.
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de passes escolares para alunos do 2º grau e abertura de crédito especial destinado ao transportes de alunos das escolas de 2º grau.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação João Pinheiro os Moradores ao Jardim Adamantina.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 362.850,00.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 362.850,00.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1998
Situação:
Em vigor
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área de lazer no cruzamento da Rua Mário Olivero, esquina com a Al. Joaquim Zacarias da Silva, no Jardim São Fernando.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o IBGE, objetivando a locação de imóvel para a agência local.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o IBGE, objetivando a locação de imóvel para a agência local.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o IBGE, objetivando a locação de imóvel para a agência local.
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Adamantina que específica.
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal ? S.I.M., para produto de origem animal e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3816/18).
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Executivo possa assinar CONVÊNIO com a FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANIINA - FAFIA, futuramente FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRA...
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei n°056/98,de autoria do Vereador Diniz Parússolo Martins)
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.800,00 para pagamento de encargos previdenciários junto ao INSS da Câmara Municipal.
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.250.000,00.
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências. ( Alterada pela lei C. n° 66/05). ( Revogada pela lei N° 097/07)
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra de seu patrimônio, localizada no alinhamento da Rua José Vicente, da área verde do Jardim Aeroporto, Adamantina, nos termos do...
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 12.700,00.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1999 e dá outras providências.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação dos Moradores das Vilas Jardim Paulista e Nilza.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa receber, em doação, uma balança que especifica e dá outras providências.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ? C.D.H.U.
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 300.000,00.
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando o recebimento de recursos financeiros no valor...
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ? C.D.H.U. ( Revogada prla Lei nº 3381/09). ( Alterada pela Lei...
Nº 2819
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2718, de 20 de maio de 1997, que trata da Unificação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, criada pela Lei nº 853, de 29 de junho de 1997 e Fac...
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 18.000,00.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra de seu patrimônio, localizada no Distrito Industrial de Adamantina à Firma Guerino Seiscento Ltda.
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra de seu patrimônio, à Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina, nos termos do artigo 177 da L.O.M.A.
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção às entidades sociais que se encontram instalados no recinto do Poliesportivo.
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1998
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar área de terra localizada na Área Comercial de Adamantina. ( Revogada pela Lei C. nº 198/12)
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1998
Situação:
Em vigor
Consolida as leis de isenção de tributos municipais.
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1998
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica ?Associação da Terceira Idade de Adamantina?.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
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