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Nº 5064
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências?
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.600,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – UFM a partir de 01/01/2012 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências
Nº 5061
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos. ( Revogado pelo Decreto nº 5185/12).
Nº 5060
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 3506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 16ª Legislatura ? 2013/2016.
Nº 3507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 238/53 e suas alterações, que dispõem sobre adicional para Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e Clínica de Repouso Nosso Lar e dá outras providências
Nº 3509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 3.237, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 3510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Alameda José Bechara.
Nº 3511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros do Fundo M...
Nº 3512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina para a realização de ações consideradas como de manutenção e desenvolv...
Nº 3508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.418, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI)...
Nº 5058
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas à infância e a adolescência
Nº 5059
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.425,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 3503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2012.
Nº 3504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições (alterada pela Lei nº 3541/2012)
Nº 3505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
(projeto de Lei nº 059/11, de autoria do Vereador Antônio Granado). Dispõe sobre a denominação de praça no Parque Residencial Tangará.
Nº 5056
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Revogada Parcialmente
?Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.? (Alterado pelo Decreto nº 5077/12).
Nº 5057
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R4 1.495.320,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nº 5055
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos diasque especifica e dá outras providências
Nº 5054
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.?
Nº 5053
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.215,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5052
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre outorga de permissão para prestação de serviço público em caráter precário às empresas que especifica.?
Nº 3502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.478, de 07 de julho de 2011, que dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Associação Antialcoólica de Adamantina, recursos ...
Nº 5051
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.234.200,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5049
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de alimentação saudável
Nº 5050
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
5050/11 –Dispõe sobre a nomeação da comissão de processo seletivo público
Nº 3500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 5047
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo, o dia 14 de novembro, período integral
Nº 5048
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara hóspede oficial do município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Márcio Cavalca Medeiros
Nº 5046
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.750,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 3499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para o concurso público municipal para candidatos desempregados
Nº 3498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração no artigo 4º, parágrafo 2º da Lei nº 2.794 de 17 de março de 1998
Nº 5045
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
?Declara Hóspedes Oficiais do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Ricardo Shoiti Komatsu e a Ilustríssima Senhora Glória Uyeno Komatsu?.
Nº 5042
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo, O dia 28 de outubro, Período Integral
Nº 5044
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.700,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5043
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.? (Revogado pelo Decreto nº 5225/13).
Nº 5041
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano, revogando o decreto 4.762 de 02 de julho de 2009. ( revogado pelo Decreto nº 5249/13), (Revogado pelo Decreto nº 5282/13).
Nº 3497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Falha na sequencia numérica.
Nº 3496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei nº 048/11, de autoria do Vereador Israel Pereira Coutinho) ? dispõe sobre a coleta e destinação de dejetos de animais domésticos nos logradouros públicos
Nº 3495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial
Nº 3494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
Nº 3493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infração ? JARI e da outras providências
Nº 5040
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o início de reforma e construção no cemitério local, de 13 de outubro a 05 de novembro de 2011
Nº 5039
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 4.694 de 07 de janeiro de 2009 (Revogado pelo Decreto nº 5282/13)
Nº 5036
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.188.800,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5038
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os preços para a contratação de serviços de guincho para o Poder Público Municipal
Nº 5035
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. ( Revogado pelo Decreto nº 5104/12).
Nº 3492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.124, de 08 de abril de 2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a alunos da FAI ? Faculdades Adamantinenses Integradas e dá outras providências. (...
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