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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
979
atos encontrados
Nº 448
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências."
Nº 6891
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
Nº 4314
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 6866
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
Nº 4302
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Nº 4301
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 6854
Decreto
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 6853
Decreto
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.
Nº 444
Lei Complementar
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 4300
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Nº 442
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Nº 6845
Decreto
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Vínculos
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Decreto nº 6.838, de 30 de novembro de 2023, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme COBRADE - 1.3.2.1.4
Nº 4293
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Nº 4296
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”
Nº 6843
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.
Nº 6841
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6838
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas, conforme SIDEC - 1.3.2.1.4
Nº 6837
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Operação Verão 2023/2024, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.
Nº 6836
Decreto
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Vínculos
Data:
27/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 4285
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências.
Nº 441
Lei Complementar
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providências.
Nº 478
Portaria
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Processo inicial de atribuição de classes e aulas a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, respeitada a classificação, ocorrerá de acordo com as diretrizes contidas na presente Portaria.
Nº 454
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Nº 6824
Decreto
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências
Nº 4279
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 6822
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6823
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 6810
Decreto
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Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Primeiro Tenente ALINE DE AZEVEDO PINHEIRO.
Nº 6809
Decreto
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Vínculos
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n.o 6.807, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP.
Nº 6807
Decreto
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Vínculos
Data:
25/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre folga de natureza compensatória em razão de serviços prestados pelos servidores públicos municipais, durante processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar de Adamantina /SP
Nº 6803
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de fisioterapeuta por tempo determinado para a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4264
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nº 4262
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Nº 4263
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM- AMNAP, e dá outras providências.
Nº 4261
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências.
Nº 6799
Decreto
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Vínculos
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.648, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 1-PGM
Portaria
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre orientação normativa para disciplinar os processos de compras no Município de Adamantina, nos termos do §5º do artigo 53, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 6793
Decreto
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Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.779, de 11 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 6792
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Backup no âmbito da administração direta do Município de Adamantina.
Nº 6786
Decreto
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Nº 6785
Decreto
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD - no âmbito da administração direta do Município de Adamantina.
Nº 6777
Decreto
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Vínculos
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 6.685, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre o Projeto “Decks Urbanos”, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica
Nº 331
Portaria
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR e CREDENCIAR servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 6771
Decreto
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Nº 6767
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4244
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6745
Decreto
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências
Nº 6749
Decreto
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4243
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
Nº 4242
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva) Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228, de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.
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