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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1588 atos encontrados
Nº 17
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria nº 266, de 25 de julho de 2022, que designou o servidor RODRIGO MARTINS GUMIERO, portador do CPF nº 219.***.***-98, Engenheiro Civil - ref. 09 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS.
Nº 16
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 01 de janeiro de 2025, a Portaria nº 187, de 27 de março de 2024, que designou a servidora ANA FLAVIA DUARTE, portadora do CPF nº 222.***.***-06, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “D”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E TRÂNSITO.
Nº 15
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS, portadora do CPF n° 281.***.***-07, para ocupar o emprego em comissão de PROCURADOR GERAL, conforme Artigo 3° da lei Complementar Municipal n° 284, de 14 de julho de 2017, devendo perceber o vencimento correspondente à referência 12 grau “C”, de acordo ao estabelecido no Artigo 15 da supracitada Lei, a partir de 01 de agosto de 2017
Nº 14
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear WILSON VALÉRIO DE ALCANTARA, inscrito no CPF nº 248.***.***-44, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 13
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear PAULA ANDREIA VALESE, inscrita no CPF nº 262.***.***-27 , a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 12
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS HAGUI, inscrito no CPF nº 329.***.***-14, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 11
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear LUIS HENRIQUE FERNANDES, inscrito no CPF nº 128.***.***-88, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 10
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN, inscrita no CPF nº 345.***.***-40, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 9
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
- Nomear GILMAR BOSSO, inscrito no CPF nº 253.***.***-40, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 120.***.***-32, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 7
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ELISABETH GOMES MEIRELLES, inscrita no CPF nº 365.***.***-15, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 6
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ELISABETE CRISTINA JACOMASSO MARQUETI, inscrita no CPF nº 206.***.***-60, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº. 429, de 04 de maio de 2023, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº. 4004, de 07 de outubro de 2020.
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear EDER CARLOS BONFAIN, inscrito no CPF nº 308.***.***-79, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA, inscrito no CPF nº 120.***.***-65, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 3
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ANDREIA REGINA RIBEIRO, inscrita no CPF nº 093.***.***-07, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ANDRE RICARDO RICCI JUNIOR, inscrito no CPF nº 450.***.***-75, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ANA QUEILA MACEDO DA SILVA ZANARDO, inscrita no CPF nº 069.***.***-05, a partir de 01 de janeiro de 2025, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 551
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) APARECIDO ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 20.152.096, Torneiro Mecânico, referente ao período de 11/04/2018 a 27/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais em conformidade com art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 28 de dezembro de 2024.
Nº 552
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) LUCIANI GARCIA ALVES MARQUES, portador(a) do CPF nº 296.***.***-32, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente ao período de 20/04/2018 a 30/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 553
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador(a) do CPF nº 336.***.***-54, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 02/01/2020 a 30/12/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 554
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 198, de 26 de abril de 2023, que designou o servidor CARLOS ALBERTO MINUNCIO, portador do CPF nº 069.***.***-03, Pintor - ref. 05 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA USINA DE ASFALTO E FABRICA DE TUBOS.
Nº 555
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a Srª NATALIA CIZOTTI BOZZO DA COSTA, portadora do CPF nº 325.***.***-07, admitida em 08 de maio de 2024, conforme Portaria nº 252, de 08 de maio de 2024, para ocupar o emprego em comissão de SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 549
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIANA CRISTINA DE BRITO SOARES SOUZA, portador(a) do CPF nº 284.***.***-83, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente aos períodos de 12/03/2012 a 09/01/2013 e de 14/02/2019 a 23/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 550
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ARNALDO INACIO DO AMARAL, portador(a) do CPF nº 101.***.***-01, Ajudante Geral II, referente ao período de 31/03/2018 a 23/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 24 de dezembro de 2024.
Nº 535
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO, portador(a) do CPF nº 356.***.***- 75, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, referente ao período de 05/04/2018 a 21/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 536
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Srª ANDREIA REGINA RIBEIRO, Portadora do CPF nº 093.***.***-07, das funções de Agente Político de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 537
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. SERGIO VANDERLEI DA SILVA, Portador do CPF nº 105.***.***-55, das funções de Agente Político de Secretário de Cultura e Turismo, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 538
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. OSVALDO JOSE, Portador do CPF nº 540.***.***-87, das funções de Agente Político de Secretário de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 539
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. JOAO LOPES DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº 147.***.***-91, das funções de Agente Político de Secretário de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 540
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. THIAGO RIBEIRO BENETAO, Portador do CPF nº 312.***.***-75, das funções de Agente Político de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 541
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam revogadas, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 322, de 12 de setembro de 2022, que designou o servidor Sr. GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do CPF nº 336.***.***-54, para ocupar o emprego em comissão de Secretário de Gabinete - do quadro de pessoal de Agente Político, bem como, a Portaria nº 518, de 18 de dezembro de 2023, para responder cumulativamente o emprego em comissão de Secretário de Saúde.
Nº 542
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, Portaria n° 01, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 120.***.***-32, para ocupar o emprego Secretário de Administração – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 543
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 01, de 03 de janeiro de 2024, que designou a servidora Srª ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA COSTA, portadora do CPF nº 223.***.***-10, para ocupar o emprego de Secretária de Planejamento – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 544
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 070, de 03 de abril de 2017, que designou o servidor Sr RONALDO PEREIRA DUTRA, portador do CPF nº 274.***.***-01, para ocupar o emprego em comissão de Secretário de Esportes, Lazer e Recreação – do quadro de pessoal de Agente Político
Nº 546
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 01, de 02 de janeiro de 2019, que designou o servidor Sr GILMAR BOSSO, portador do CPF nº 253.***.***-40, para ocupar o emprego Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 547
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Srª ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN, Portadora do CPF nº 322.***.***-00, das funções de Agente Político de Secretária de Assuntos Jurídicos, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 548
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 01, de 02 de janeiro de 2019, que designou o servidor Srª LUCIANA PEREIRA, portador do CPF nº 121.***.***-65, para ocupar o emprego Secretário de Desenvolvimento Econômico – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 545
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 07, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor Sr WELINGTON RODRIGO ZERBINI, portador do CPF nº 324.***.***-52, para ocupar o emprego Secretário de Obras e Serviços – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 534
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica AUTORIZADO a prorrogação do afastamento do servidor JOÃO CÉSAR PRADO, portador do RG. nº 18.***.500, CPF nº 069.***.***-23, ocupante do emprego permanente de Fiscal de Atividades Gerais e Posturas, regido pela CLT, cedido para prestar serviços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2025, com prejuízo de seus vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu emprego.
Nº 533
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) GELSON DA SILVA DE CARVALHO, portador(a) do CPF nº 918.***.***-00, Pintor, referente ao período de 09/04/2018 a 17/12/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 532
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. MARIANO CLAUDINO, portador do RG nº 5.***.793, inscrito no CPF nº 017.***.***-76, falecido em 27 de outubro de 2024, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª MARIA MADALENA FARCO CLAUDINO, portadora do RG nº 21.***.415, inscrita no CPF nº 069.***.***-57
Nº 530
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LARISSA FERREIRA DE MAGALHAES SMANIOTO, portador(a) do CPF nº 368.***.***-39, Nutricionista, referente ao período de 17/04/2019 a 13/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 531
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) CLODOALDO CANDIDO TABORGA, portador(a) do CPF nº 396.***.***-72, Técnico em Esportes, referente ao período de 07/03/2018 a 14/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 529
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor CLAITON ROBERTO NAMBA MARTINS, portador(a) do CPF nº 493.***.***-70, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A, designado para substituir o DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no período de 09 a 28 de dezembro de 2024, percebendo o correspondente a referência 10 “A”.
Nº 528
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ROSEMEIRE APARECIDA MOLENA, portador(a) do CPF nº 069.***.***-08, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “G”, referente ao período de 23/04/2018 a 12/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 13 de dezembro de 2024.
Nº 524
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora TATIANA MALHEIRO FERREIRA, portador do CPF nº 221.***.***-90, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “A”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 02 de dezembro de 2024.
Nº 523
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 333.***.***-64, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período de 08/03/2018 a 10/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 522
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DIRCEU DIAS, portador(a) do CPF nº 055.***.***-75, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 31/10/2019 a 10/12/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 525
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora PATRICIA ALVES DANTAS LIMA, portador do CPF nº 323.***.***-54, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 06 - grau “D”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 06 de dezembro de 2024.
Nº 520
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor DANIEL BORGES RONDON, portador(a) do CPF nº 483.***.***-63, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designado para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 09 a 23 de dezembro de 2024, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em: 16/01/2025 15:55
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