Ir para o conteúdo

Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 23/02/2024 às 08h39
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 4311, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
LEI Nº 4.311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
 
Artigo 1º O artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Artigo 3º Para dar suporte ao Departamento de Licitações e Contratos serão necessários:
a) 05 agentes de contratação/pregoeiros;
b) (...)
c) (...)
d) (...)”
 
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Adamantina, 22 de fevereiro de 2024.
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 613, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 32/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4903/2026, da Secretaria de Educação. - ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA RG. 40.***.***-X - LARISSA FERREIRA DE MAGALHAES SMANIOTO RG. 44.***.***-3 - NILSON MONTEIRO LOPES RG. 18.***.*** ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 612, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 31/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo 17.300/2026. - CAMILA MORALLES CORNACINI RG. 43.***.***-9 - RICARDO JOSE ALMEIDA DA SILVA RG. 53.***.***-8 - MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA RG. 40.***.***-2 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pelo Procurador do Município Dr. Luiz Carlos Bocchi Junior. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 611, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 30/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Protocolo 17.209/2026. - RODRIGO EXPEDITO LEITE MELIM RG. 63.***.***-2 - LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO RG. 32.***.***-0 - ELIANE KOBAYASHI RG. 27.***.***-5 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Renata Lani Favaretto Ferreira. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 610, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 29/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 6147/2026, da Secretaria de Gabinete. - TATIANE TEIXEIRA DA SILVA RG. 34.***.***-4 - MARCOS RODOLFO DOS SANTOS RG. 9.***.*** - NATALIA GOMES DOS SANTOS RG. 33.***.***-9 ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Claudia Bitencurte Campos. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
PORTARIA Nº 609, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ARTIGO 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 28/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 4937/2026, da Secretaria de Assistência Social. - RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS LIMA RG. 52.***.***-8 - JOAO PAULO MASSON RG. 28.***.***-2 - WILLIAM BACHEGA BRITO RG. 001.***.*** ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município Dra. Claudia Maria Dalben Elias Matsuka. ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 19/11/2026
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 4311, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 4311, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia