Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 6894, 08 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 6.894, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo I do Decreto nº 6.862, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Preços Públicos.
    
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao disposto no artigo 4º do Código Tributário do Município,
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º Ficam alterados os subitens 1.5.1, 1.5.2, 1.5.3 e 1.5.4, do Anexo I, do Decreto Municipal nº 6.862, de 20 de dezembro de 2023:
 
 ANEXO I
 
Serviços Item Subitem Especificações Valor em Reais
  1.5   TRATORES E IMPLEMENTOS (hora/máquina)  
    1.5.1 Tratores: MF-265 (frota 186) – VALMET-685 (frota 174) - VALMET-985 (frota 164).
Implementos: Concha Traseira - Perfurador de Solo – Roçadeiras, Trinchas agrícolas..............................................
  • -40% área Rural ..................................................................
    -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................
 
 
 
200,00 120,00 80,00
    1.5.2. Tratores: JONH DEERE (frota 250) - MF-5710 (frota 429) - VALMET VALTRA – A104 (frota 385).
Implementos: Distribuidor de Calcário “Matão” 2,5ton - Distribuidor de Calcário “Assus” 5ton - Grade Aradora (pesada) - Grade Aradora Intermediária (1994) - Grade Intermediária – Grade Niveladora - Subsoladores 5 hastes - Sulcador – Raspadeira Agrícola (scrapers) - Terraceador “Tatu” (14 disco) - Terraceador “Baldan” (16 disco) - Tombador (Arado Aiveca 2 e 3 Bacias e Arado 3 Discos) ....
  • -40% área Rural ..........................................................
  • -60% Produtor Rural Resiliente ..........................................
 
 
 
 
 
 
 
 
246,00 147,60 98,40
    1.5.3 Trator: MF-290 (frota 197) – New Holland-5.80 (frota 446).
Implementos: Enxada Rotativa-Encanteiradeira - Plantadora/Adubadora “Tatu” – Plantadora de Mandioca - Plantadora Plantio Direto (ambas) -  Pulverizador de Barra - Semeadora/Adubadora Pendular (Vicon) ..............................
  • -40% área Rural ..................................................................
    -60% Produtor Rural Resiliente ...........................................
 
 
 
 
 
220,00
132,00
88,00
     
  • Observação: na tração dos vagões do “Trenzinho do IAMA” será cobrado, antecipadamente:
- entidades filantrópicas do município: ................................
- outros do município: hora/relógio ......................................
  • De acordo com disponibilidade do trator agrícola, do tratorista da SMOS e autorização do proprietário dos vagões (IAMA).
 
 
Combustível
220,00
      Observação 01: Para os tratores agrícolas JD-250 e MF-290 ficam fixados os seguintes critérios de prioridade, para sua utilização:
  1. Projetos de Microbacias Hidrográficas no Município, devidamente aprovadas pelo órgão competente;
    Pequenos produtores rurais que não possuem tratores;
    Áreas de conservação de solo com os implementos, plantadeira para plantio direto na palha e terraceador.
Observação 02: Os tratores JD-250 e MF-290, não poderão exceder à 60h/m trabalhadas por requerimento, podendo o requerente entrar com novo pedido somente após a execução deste.
Observação 03: Para os serviços acima citados, o prazo para pagamento será de, no máximo, 30 (trinta) dias a contar da data da execução.
 
 
-
    1.5.4 IMPLEMENTOS:
  • não serão emprestados, somente locados (aluguel);
    a diária da locação será o da hora/maq. do trator em referência, com pagamento na data do Termo de Empréstimo;
40% de desconto para área rural e 60% de desconto para Produtor Rural Resiliente.
 
 
-
     
Observação 01: Implementos de uso exclusivo da SAAMA que não são locados: Grade Aradora (pesada) – Roçadeiras – Semeadora/Adubadora Pendular (Vicon) – Terraceador “Baldan” (16 discos) - Trinchas agrícolas.
Observação 02: A substituição do “pino quebrador” dos Subsoladores fica a cargo e custo do requerente.
-
 
Artigo 2º Os demais itens do Anexo I, do Decreto nº 6.862, de 20 de dezembro de 2023, permanecem vigentes.
 
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Adamantina, 08 de março de 2024.
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6949, 24 DE MAIO DE 2024 Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo. 24/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4351, 22 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. 22/05/2024
PORTARIA Nº 269, 22 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação da Brigada Municipal de Incêndios de Adamantina” 22/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 14 DE MAIO DE 2024 (Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa” 14/05/2024
DECRETO Nº 6934, 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância. 09/05/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 6894, 08 DE MARÇO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 6894, 08 DE MARÇO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia