Ementa
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSDERANDO a necessidade de troca de alguns membros do Comitê, para a melhor aplicabilidade do Programa.
DECRETA:
Art 1ºO Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será composto pelos seguintes representantes:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Leonardo da Silva Dias
Suplente: Tânia Ledo Ramos Messias
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Clayton Gomes Cavaco
Suplente: Janaina Miranda Lima Fabris
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sandra Sueli Silva de Sá
Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches
d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Bruno Rissato Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi
e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Clovis Donizete Fiorentim
Suplente: Bruno dos Santos Oliveira
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Josiane Lourencetti
Suplente: Rafael Fagundes Rocha
g) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Titular: Juliana Morelli Moreno
Suplente: Rodrigo Martins Gumiero
h) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)
Titular: Fabiana Freire Marin Pacheco
Suplente: Sandra dos Santos Queiros
i) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular: Tatiane Fazion de Freitas
Suplente: Marlene Alves da Silva
Art 2ºTodos os membros, titular e suplente, do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância terão direito a voto.
Art 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.972, de 24 de julho de 2024.
Adamantina, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4490, 05 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências. | 05/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4488, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 7241, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 7240, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 7234, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2026. | 06/02/2026 |