Ementa
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSDERANDO a necessidade de troca de alguns membros do Comitê, para a melhor aplicabilidade do Programa.
DECRETA:
Art 1ºO Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância será composto pelos seguintes representantes:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Leonardo da Silva Dias
Suplente: Tânia Ledo Ramos Messias
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Clayton Gomes Cavaco
Suplente: Janaina Miranda Lima Fabris
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sandra Sueli Silva de Sá
Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches
d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Bruno Rissato Pereira
Suplente: Maria Clara Romão Moreira Bachi
e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Clovis Donizete Fiorentim
Suplente: Bruno dos Santos Oliveira
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Josiane Lourencetti
Suplente: Rafael Fagundes Rocha
g) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Titular: Juliana Morelli Moreno
Suplente: Rodrigo Martins Gumiero
h) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)
Titular: Fabiana Freire Marin Pacheco
Suplente: Sandra dos Santos Queiros
i) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular: Tatiane Fazion de Freitas
Suplente: Marlene Alves da Silva
Art 2ºTodos os membros, titular e suplente, do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância terão direito a voto.
Art 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.972, de 24 de julho de 2024.
Adamantina, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7278, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação tácita nos processos administrativos referentes à licença prévia, viabilidade e alvará de localização e funcionamento no âmbito do Município de Adamantina | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 7277, 14 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 7276, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Adamantina. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 7275, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de 225 m², onde se encontra edificado um hangar de 15 m x 15 m, localizado no Aeroporto Municipal “Everaldo Barreto”, neste município. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. | 08/04/2026 |