Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133,...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6912, 09 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 6.912, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeado o servidor abaixo para atuar como Gestor de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Tatiane Mortari Ignácio dos Santos – RG n.º 47.172.539-0

Artigo 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:

Alysson Quinto - RG: 27.114.221-2
Carize Ribeiro - RG. 49.728.546-0
Ilza Cilene Mota Constantino - RG n.º 17.486.347
José Reinaldo Ceulin - RG 40.148.360-5

Artigo 3º Os Fiscais de Contrato serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.

Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.874, de 24 de janeiro de 2024.

Adamantina, 09 de abril de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7032, 02 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	02/12/2024
PORTARIA Nº 479, 25 DE OUTUBRO DE 2024	Designa servidor para participar de eventuais procedimentos licitatórios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP.	25/10/2024
DECRETO Nº 6898, 19 DE MARÇO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.	19/03/2024
DECRETO Nº 6896, 15 DE MARÇO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023.	15/03/2024
DECRETO Nº 6882, 05 DE FEVEREIRO DE 2024	"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina "	05/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume