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LEI ORDINÁRIA Nº 4340, 23 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Diversos

Em vigor

LEI Nº 4.340, DE 23 ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica aprovado a revisão do Plano Diretor de Turismo de Adamantina, conforme descrito no Anexo I deste documento.

Artigo 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Adamantina, 23 de abril de 2024.

MARCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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