(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a...

Legislação

Atualizado em: 14/05/2024 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 14 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 4.350, DE 14 DE MAIO DE 2024
(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos)
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa, realizado pela Igreja Amor e Cuidado de Adamantina.

Artigo 2º As comemorações deverão ocorrer na semana que antecede o domingo de Páscoa.

Artigo 3º A coordenação do evento a que se refere a presente Lei caberá sempre à Coordenação da Igreja Amor e Cuidado de Adamantina.

Artigo 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 14 de maio de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.	08/04/2026
PORTARIA Nº 116, 08 DE ABRIL DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de organizar e sistematizar orientações referentes aos documentos e às formas de registros que serão adotados para o ano letivo na Educação Infantil	08/04/2026
DECRETO Nº 7273, 02 DE ABRIL DE 2026	Regulamenta a Lei Ordinária nº 4.472, de 16 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo diretrizes para os atos de liberação de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina.	02/04/2026
DECRETO Nº 7269, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do art. 4º do Decreto nº 6.955, de 27 de maio de 2024, que cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina	31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4490, 05 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências.	05/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume