(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a...

Legislação

Atualizado em: 14/05/2024 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 14 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº 4.350, DE 14 DE MAIO DE 2024
(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos)
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º Passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa, realizado pela Igreja Amor e Cuidado de Adamantina.

Artigo 2º As comemorações deverão ocorrer na semana que antecede o domingo de Páscoa.

Artigo 3º A coordenação do evento a que se refere a presente Lei caberá sempre à Coordenação da Igreja Amor e Cuidado de Adamantina.

Artigo 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adamantina, 14 de maio de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências.	19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4472, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4471, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina e dá outras providências.	16/12/2025
DECRETO Nº 7193, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.	01/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume