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Atualizado em: 24/05/2024 às 14h36

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DECRETO Nº 6949, 24 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.949, DE 24 DE MAIO DE 2024
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica declarado Hóspede Oficial do Município de Adamantina, na data de 25 de maio de 2024, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo., por ocasião de sua honrosa visita a este Município.

Artigo 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Adamantina, 24 de maio de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.	07/10/2026

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