| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7361, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). | 28/09/2026 |
| DECRETO Nº 7374, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023 | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 7373, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 515, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de 2022: | 26/08/2026 |