| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7309, 03 DE JUNHO DE 2026 | Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Adamantina/SP, e dá outras providências. | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 7308, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências. | 02/06/2026 |
| PORTARIA Nº 285, 02 DE JUNHO DE 2026 | JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: | 02/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4510, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.565, de 06 de outubro de 1994, que dispõe sobre a inclusão do 7º Perímetro da Zona Urbana do Município de Adamantina, ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442, de 20 de outubro de 1992, que institui a delimitação perimétrica da Zona Urbana do Município e dá outras providências | 25/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4508, 21 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. | 21/05/2026 |