| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). | 07/10/2026 |