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Atualizado em: 24/05/2024 às 14h36

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DECRETO Nº 6949, 24 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.949, DE 24 DE MAIO DE 2024
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica declarado Hóspede Oficial do Município de Adamantina, na data de 25 de maio de 2024, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo., por ocasião de sua honrosa visita a este Município.

Artigo 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Adamantina, 24 de maio de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7414, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, revoga o Decreto Municipal nº 6.812, de 4 de outubro de 2023, e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETO Nº 7413, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, estabelece diretrizes para sua organização, implementação, acompanhamento e avaliação e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETO Nº 7410, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina.	26/10/2026
DECRETO Nº 7406, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	23/10/2026
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	09/10/2026

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