Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4434, 18 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.674, de 07 de julho de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Adamantina. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 7120, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
PORTARIA Nº 232, 23 DE ABRIL DE 2025 | Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 7097, 31 DE MARÇO DE 2025 | Revoga o Decreto nº 7.092, de 21 de março de 2025, que Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana | 31/03/2025 |
DECRETO Nº 7075, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências. | 24/02/2025 |