a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Natalia Cizotti Bozzo da Costac) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Darcy de Souza Silvad) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Bruno Rissato Pereirae)Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Luiz Fernando Simoncelli Gimenesf)Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Josiane Lourencettig) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Titular: Juliana Morelli Morenoh) Grupo de Apoio e Aleitamento Materno (GAMI)
Titular: Fabiana Freire Marin Pachecoi) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular: Tatiane Fazion de Freitas| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4380, 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias. | 10/09/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4379, 29 DE AGOSTO DE 2024 | “Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina” | 29/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4378, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | 27/08/2024 |
| DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 07/08/2024 |
| DECRETO Nº 6974, 29 DE JULHO DE 2024 | Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510. | 29/07/2024 |
