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Atualizado em: 07/08/2024 às 16h36
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DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 6.981, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.
 
 
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
DECRETA:
 
Artigo 1° Fica revogado o Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
 
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
Adamantina, 07 de agosto de 2024.
 
 
 
 
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7288, 24 DE ABRIL DE 2026 Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ GALINA, Diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) no estado de São Paulo. 24/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 476, 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação de vagas dos empregos permanentes de Auxiliar de Atendimento Especializado e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 467/2025, e dá outras providências. 22/04/2026
DECRETO Nº 7283, 17 DE ABRIL DE 2026 Altera o § 4º do artigo 6º do Decreto nº 5.734, de 02 de junho de 2017, com redação dada pelo Decreto nº 7.261, de 20 de março de 2026, e dá outras providências. 17/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 474, 17 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica.” 17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4501, 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 15/04/2026
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