Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras...

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Atualizado em: 07/08/2024 às 16h36

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DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.981, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA:

Artigo 1° Fica revogado o Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Adamantina, 07 de agosto de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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