Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 07/08/2024 às 16h36

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.981, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA:

Artigo 1° Fica revogado o Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Adamantina, 07 de agosto de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7276, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Adamantina.	10/04/2026
DECRETO Nº 7275, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de 225 m², onde se encontra edificado um hangar de 15 m x 15 m, localizado no Aeroporto Municipal “Everaldo Barreto”, neste município.	10/04/2026
DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.	08/04/2026
PORTARIA Nº 116, 08 DE ABRIL DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de organizar e sistematizar orientações referentes aos documentos e às formas de registros que serão adotados para o ano letivo na Educação Infantil	08/04/2026
DECRETO Nº 7273, 02 DE ABRIL DE 2026	Regulamenta a Lei Ordinária nº 4.472, de 16 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo diretrizes para os atos de liberação de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina.	02/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume