Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6981, 07 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 6.981, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.

MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA:

Artigo 1° Fica revogado o Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Adamantina, 07 de agosto de 2024.

MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7043, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	30/12/2024
DECRETO Nº 7042, 23 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, firmado entre este Município e o Consórcio Público CIM-AMANP, mediante autorização da Lei Municipal n.º 4.074, de 18 de agosto de 2021.	23/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4408, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.	19/12/2024
DECRETO Nº 7039, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina.	18/12/2024
DECRETO Nº 7038, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2025 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.	18/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume