| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 7372, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 515, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Art. 1o Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei no 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei no 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei no 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei no 4.133, de 06 de maio de 2022: | 26/08/2026 |
| DECRETO Nº 7371, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2026 – 34ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina. | 25/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências. | 21/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências. | 21/08/2026 |