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Atualizado em: 27/09/2024 às 14h46

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PORTARIA Nº 445, 25 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

P O R T A R I A Nº 445/2024

MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica designada a Sra. Cláudia Puerta Mariano, RG: 44.635.133-7 para participar de eventuais procedimentos licitatórios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Adamantina, 25 de setembro de 2024.

MARCIO CARDIM
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4548, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o restabelecimento e prorrogação, em caráter excepcional e transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a entrada em vigor do Plano Municipal de Educação - PME 2027-2037, e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina.	01/10/2026

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