| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina. | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 7388, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 7387, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 7386, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 7385, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 24/09/2026 |