| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7414, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, revoga o Decreto Municipal nº 6.812, de 4 de outubro de 2023, e dá outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 7413, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, estabelece diretrizes para sua organização, implementação, acompanhamento e avaliação e dá outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 7412, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 7411, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4551, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento de Adamantina e dá outras providências. | 28/10/2026 |