Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 7060, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. | 13/02/2025 |
DECRETO Nº 7043, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. | 30/12/2024 |
DECRETO Nº 7042, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, firmado entre este Município e o Consórcio Público CIM-AMANP, mediante autorização da Lei Municipal n.º 4.074, de 18 de agosto de 2021. | 23/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4408, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. | 19/12/2024 |
DECRETO Nº 7039, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina. | 18/12/2024 |