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MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal para julgamento das decorações luminosas de Natal apresentadas no Concurso “Natal Mágico de 2024”, que será realizado conforme os dispostos na Lei nº 4.141, de 30 de Junho de 2022, com as seguintes representatividades:
 

1. 1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Administração:

Titular: SUELI RODRIGUES BARBE BÉRGAMO
Suplente: NAIRA DAIANE JACOMELI
 

1. 1 (um) servidor público da Câmara Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: PAULO HENRIQUE DE BRITO
Suplente: ANA CAROLINA MARTINS CANSIAN
 

1. 1 (um) membro do Conselho Municipal de Turismo:

Titular: RICARDO BISPO DE OLIVEIRA
Suplente: LUCAS JOÃO BRADA
 

1. 1 (um) servidor público municipal, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
Suplente: ROSEMEIRE DOS SANTOS DA CUNHA BAGOLIN
 

1. 1 (um) representante do sistema S, sendo ou do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); ou do Serviço Social do Comércio (Sesc); ou do Serviço Social da Indústria (Sesi); ou do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Titular: MARIANA MOREIRA GERALDO
Suplente: GUILHERME APARECIDO SOARES
 
Artigo 2º As funções de membro da Comissão Julgadora não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público de natureza relevante.
          
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.842, de 1º de dezembro de 2024.
 
 
Adamantina, 11 de novembro de 2024.