Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura –...

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Atualizado em: 03/12/2024 às 15h30

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DECRETO Nº 7033, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7261, 20 DE MARÇO DE 2026	Altera o Decreto nº 5.734, de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 3.715 de 08 de junho de 2016, que criou o Projeto “Adote o Verde”, e deu outras providências”.	20/03/2026
DECRETO Nº 7227, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 6.062, de 06 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos PAA – instituído pela Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2019.	27/01/2026
DECRETO Nº 7222, 09 DE JANEIRO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 4.471, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências.	09/01/2026
DECRETO Nº 7191, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais, no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, e dá outras providências.	24/11/2025
DECRETO Nº 7117, 12 DE MAIO DE 2025	Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências	12/05/2025

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