JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
Rafaela de Oliveira Santos Lima
Artigo 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para atuarem como Fiscais de Contratos, em atendimento ao artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021:
- Alysson Quinto
Rodrigo Lima dos Santos
Ivanete Sylvestrino
João Alfredo Gasparotto
Rodrigo Expedito Leite Melim
Ilza Cilene Mota Constantino
Luciana Pereira
Tatiane Mortari Ignacio dos Santos
Artigo 3º Os Gestores e Fiscais de Contratos serão nomeados ou substituídos pelo Departamento de Licitação no momento da formalização do contrato ou durante sua execução.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de março de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.043, de 30 de dezembro de 2024.
Adamantina, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município