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DECRETO Nº 7316, 18 DE JUNHO DE 2026
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Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor MIGUEL LOCATELLI, Governador do Distrito LC-8 – Lions Clubs.
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18/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4515, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o prolongamento da Rua Quintino Bocaiuva e dá outras providências.
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18/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4513, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimento habitacional da CDHU e dá outras providências.
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18/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 481, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MÓVEIS – ME.
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18/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 480, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à RENOV ENERGY SERVICE LTDA.
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18/06/2026
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