Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Legislação

Atualizado em: 25/09/2025 às 15h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7092, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

21/03/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

31/03/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 7097

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1/2026/CMC, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para aquisição de material permanente e realização de reformas em instrumentos musicais destinados à BAMAD - Banda Marcial de Adamantina	14/09/2026
PORTARIA Nº 115, 07 DE ABRIL DE 2026	Designa a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher	07/04/2026
DECRETO Nº 7267, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.	31/03/2026
DECRETO Nº 7266, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.	31/03/2026
DECRETO Nº 7265, 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	26/03/2026