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DECRETO Nº 7121, 21 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN
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21/05/2025
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DECRETO Nº 7106, 22 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
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22/04/2025
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PORTARIA Nº 157, 13 DE MARÇO DE 2024
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Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de dezembro de 2013 e alterada pela Lei Municipal n°4.132, de 06 de maio de 2022.
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13/03/2024
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DECRETO Nº 6780, 18 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
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18/08/2023
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DECRETO Nº 3872, 27 DE AGOSTO DE 2002
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Dispõe sobre a constituição do Conselho diretor que deverá gerir o fundo Especial do Corpo de Bombeiros nos termos do artigo 5º, da Lei 2.944, de 13/12/2001.
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27/08/2002
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DECRETO Nº 7163, 23 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Comitê Interinstitucional de Governança do Projeto Grupos Reflexivos com Homens e dá outras providências.
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23/09/2025
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DECRETO Nº 7109, 30 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde
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30/04/2025
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DECRETO Nº 7108, 25 DE ABRIL DE 2025
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Constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA.
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25/04/2025
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DECRETO Nº 7106, 22 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
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22/04/2025
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DECRETO Nº 7092, 21 DE MARÇO DE 2025
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Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana
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21/03/2025
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