Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 434, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando nº 1806/2025 – da Secretaria de Obras e Serviços. | 08/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4450, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências | 24/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | (Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da Vereadora Mary Alves dos Santos) Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. | 12/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4444, 07 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. | 07/08/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4434, 18 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.674, de 07 de julho de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Adamantina. | 18/06/2025 |