Prefeitura do Município de Adamantina - SP

Legislação

Atualizado em: 08/10/2025 às 17h13

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7121, 21 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Associações e Conselho

Em vigor

Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica composto o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

01 (um) representante indicado pelo Prefeito:

ANDRÉ RICARDO RICCI JUNIOR

01 (um) representante indicado pela Secretaria Municipal de Finanças:

PAULA ANDREIA VALESE

01 (um) representante indicado pelo Departamento de Trânsito:

EDEMILSON LUIZ PEREIRA

Artigo 2º Os membros do Conselho Diretor terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período, total ou parcialmente.
Parágrafo Único Os membros do Conselho Diretor exercerão funções sem gratificação e serão dispensados do exercício de suas atividades para atender necessidades do Conselho.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto n° 5.887, de 11 de julho de 2018.

Adamantina, 21 de maio de 2025.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7106, 22 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.	22/04/2025
DECRETO Nº 7102, 09 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	09/04/2025
PORTARIA Nº 157, 13 DE MARÇO DE 2024	Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal n° 3.596, de 23 de dezembro de 2013 e alterada pela Lei Municipal n°4.132, de 06 de maio de 2022.	13/03/2024
DECRETO Nº 6780, 18 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências	18/08/2023
DECRETO Nº 3872, 27 DE AGOSTO DE 2002	Dispõe sobre a constituição do Conselho diretor que deverá gerir o fundo Especial do Corpo de Bombeiros nos termos do artigo 5º, da Lei 2.944, de 13/12/2001.	27/08/2002

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume