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Atualizado em: 07/01/2026 às 12h22
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DECRETO Nº 7220, 07 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora SHIZUKI YUMURA, Enfermeira e Agente Consultora de Saúde da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA Brasil.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºFica declarada Hóspede Oficial do Município de Adamantina, na data de 07 de janeiro de 2026, a Senhora SHIZUKI YUMURA, Enfermeira e Agente Consultora de Saúde da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA Brasil., por ocasião de sua honrosa visita a este Município.
 
Art 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Adamantina, 07 de janeiro de 2026.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7234, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2026. 06/02/2026
PORTARIA Nº 40, 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição do Comitê de Prevenção da Mortalidade de PVHA no município e dá outras providências. 30/01/2026
PORTARIA Nº 39, 28 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNAR os servidores para exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Aquisição de Maquinários ou Equipamentos. 28/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4480, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências. 19/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas. 16/12/2025
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