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Atualizado em: 12/01/2026 às 10h01
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DECRETO Nº 7221, 09 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor SHUHEI SHIOKAWA, Coordenador do Setor de Voluntários da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
  
D E C R E T A:
 
Art 1ºFica declarado Hóspede Oficial do Município de Adamantina, na data de 12 de janeiro de 2026, o Senhor SHUHEI SHIOKAWA, Coordenador do Setor de Voluntários da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, por ocasião de sua honrosa visita a este Município.
 
Art 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Adamantina, 09 de janeiro de 2026.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4490, 05 DE MARÇO DE 2026 Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências. 05/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4488, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. 25/02/2026
DECRETO Nº 7241, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Artigo 3°, do Decreto n° 4.535/2008, Correção do Auxílio Alimentação dos Servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI 23/02/2026
DECRETO Nº 7240, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura 23/02/2026
DECRETO Nº 7234, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2026. 06/02/2026
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