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Atualizado em: 08/04/2026 às 16h04
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DECRETO Nº 7274, 08 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de
Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1o Ficam nomeados os membros abaixo para comporem a Comissão

de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana:

 Alcides Kobori
 Daniela Fernandes de Carvalho Martins
 Edemilson Luiz Pereira
 Fábio Carlos Pereira Faria
 Gilmar Bosso
 Juliana Morelli Moreno
 Luciana de Araujo Tecco
 Rodrigo Martins Gumiero
 Rosemeire Gonçalves de Souza
 Vinicius Ribeiro

Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto no

5.558, de 13 de outubro de 2015.

Adamantina, 08 de abril de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 116, 08 DE ABRIL DE 2026 CONSIDERANDO a necessidade de organizar e sistematizar orientações referentes aos documentos e às formas de registros que serão adotados para o ano letivo na Educação Infantil 08/04/2026
DECRETO Nº 7273, 02 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a Lei Ordinária nº 4.472, de 16 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo diretrizes para os atos de liberação de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina. 02/04/2026
DECRETO Nº 7269, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 4º do Decreto nº 6.955, de 27 de maio de 2024, que cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina 31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4490, 05 DE MARÇO DE 2026 Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências. 05/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4488, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. 25/02/2026
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