'Dispõe sobre Isenção de tributos às empresas cinematográficas ou teatrais que se instalarem...

Legislação

Atualizado em: 28/07/2026 às 11h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2207, 02 DE AGOSTO DE 1989

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Isenções

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	19/08/2026
DECRETO Nº 3650, 08 DE MAIO DE 2000	Comissão de análise dos pedidos de remissão e isenção de créditos tributários	08/05/2000
LEI ORDINÁRIA Nº 94, 22 DE NOVEMBRO DE 1950	Isenta comércio de licença para funcionamento até 22 horas, conservação de estradas municipais. ( Alterada pela lei N° 099/07).	22/11/1950

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume