P O R T A R I A Nº 446/2026
EVANDRO
PEREIRA
DE SOUZA,
Secretário de
Administração da Prefeitura do Município de
Adamantina, Estado de São Paulo, usando das
Link de validação de assinaturas: https://adamantinaweb.4rtec.com.br:444/assinador/verificacao.aspx?2ab89a88-5cc3-45e7-80bf-159cc57ac362 Assinado por EVANDRO PEREIRA DE SOUZA (Senha) nos termos da lei 14.063/2020.
atribuições legais e nos termos do Decreto nº 5.200, de 22 de janeiro de 2013 e
Considerando o Decreto nº 7.254, de 16 de março de 2026, baixa a seguinte Portaria:
ARTIGO 1º - Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) RUBENS SQUIZATTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.***.***-31, Motorista – ref. 06, concedido pela Portaria nº 519, de 09 de dezembro de 2025, referente ao período de 03/04/2019 a 07/12/2025, passando a vigorar o período de 03/04/2019 a 30/07/2024.
ARTIGO 2º- Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(a) referido(a) servidor(a), referente ao período de 03/04/2019 a 30/07/2024, totalizando 05
(cinco) adicionais.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 519, de 09 de dezembro de 2025.
Adamantina, 06 de agosto de 2026.
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Administração
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 569, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica alterado o período de concessão de adicional por tempo de serviço do(a) servidor(a) MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 117.***.***-05, Zelador, concedido pela Portaria nº 150, de 08 de março de 2023, referente ao período de 06/06/2016 a 06/03/2023, passando a vigorar o período de 06/06/2016 a 06/07/2021. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 568, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GLAUCIO APARECIDO DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 229.***.***-50, Motorista, referente ao período de 21/10/2020 a 29/01/2026, totalizando 03 (três) adicionais. | 24/09/2026 |
| PORTARIA Nº 567, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, LUIS CARLOS RAMOS DAS NEVES, inscrito no CPF sob o nº 281.***.***-11, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 24/09/2026 |
| PORTARIA Nº 564, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Designar, a partir de 16 de setembro de 2026, a servidora JULIANA MORELLI MORENO, inscrita no CPF sob o nº 400.***.***-90, Técnico em Obras Civis - ref. 08 “C”, para responder pelas funções de COORDENADOR DO DEPTº DE GESTÃO DE RESÍDUOS, do Anexo I, da Lei 3859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei. | 23/09/2026 |
| PORTARIA Nº 563, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 25/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 5628/2026, da Secretaria de Educação. - PATRICIA QUEIROZ RIBEIRO MOCHIUTI RG. 28.***.***-4 - PAULO ROBERTO DE ALENCAR RG. 32.***.***-2 - LUCIANA APARECIDA EVANGELISTA TORRES RG. 40.***.***-4 | 23/09/2026 |