P O R T A R I A N.º 499/2026
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, Secretário de
Administração da Prefeitura do Município de
Adamantina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Link de validação de assinaturas: https://adamantinaweb.4rtec.com.br:444/assinador/verificacao.aspx?7683308b-fe1a-48e9-b570-c0758f3b9c94 Assinado por EVANDRO PEREIRA DE SOUZA (Senha) nos termos da lei 14.063/2020.
ARTIGO 1º -
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 16/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme
Memorando 4431/2026, da Secretaria de Educação.
- LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO
RG. 34.***.***-X
- CAMILA MORALLES CORNACINI
RG. 43.***.***-9
- RODRIGO EXPEDITO LEITE MELIM
RG. 63.***.***-2
ARTIGO 2º - A comissão será assessorada pela Procuradora do Município
Dra. Claudia Maria Dalben Elias Matsuka.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Adamantina/SP, 18 de agosto de 2026.
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 509/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, RAFAELLY SAYURI FERNANDES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 470.***.***-88 para ocupar o emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 06 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações. | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 505/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para ocupar o emprego em comissão de DIRETOR DE CONVÊNIOS, do Anexo II, da Lei Complementar nº 467, de 05 de julho de 2026, percebendo o correspondente a referência 10 “B”. | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 504/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Revogar, em todos os seus termos, em 17 de agosto de 2026, a Portaria nº 509, de 01 de dezembro de 2025, que designou o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 383.***.***-78, Auxiliar Administrativo - ref. 06 “B”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 502/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Fica a Srª LILIANE OLIVEIRA SAKANO, inscrita no CPF sob o nº 327.***.***-01, admitida para ocupar o emprego em comissão de Diretor de Saúde, Média e Alta Complexidade, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, em 14 de agosto de 2026. | 28/08/2026 |
| PORTARIA Nº 514/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Fica a servidora MARIA EDILAINE RAMOS PEREIRA, portador(a) do CPF nº 324.***.***-00, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designada para substituir o COORDENADOR DE COMPRAS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2026, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 “A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3.923/2019. | 26/08/2026 |