Legislação

Atualizado em: 02/10/2026 às 15h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1ºFica regulamentado o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina, aprovado pelo respectivo Conselho Gestor, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Adamantina, 1º de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON

Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7388, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências	25/09/2026
DECRETO Nº 7387, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.	25/09/2026
DECRETO Nº 7386, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências.	25/09/2026
DECRETO Nº 7385, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.	24/09/2026
DECRETO Nº 7383, 24 DE SETEMBRO DE 2026	Designa os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027-2037 do Município de Adamantina/SP	24/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume