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Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1951
Situação:
Em vigor
Aquisição por Cr$ 4.000,00 de uma perna ortopédica para Joaquim Barreto Santos.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1951
Situação:
Em vigor
Aquisição por Cr$ 4.000,00 de uma perna ortopédica para Joaquim Barreto Santos.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n º 108, de 28 de fevereiro de 1.951 (Hermenegildo Lopes Pedroso e Caro Graccho da Silva Pereira, que autorizava os serviços de calçamento em determinada parte da cidade.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 65.000,00 para financiamento de casa para funcionário.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 65.000,00 para financiamento de casa para funcionário.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza Dona Paula a construir a nova Estação Rodoviária na Av. Deputado Cunha Bueno, esquina da Rua General Izidoro.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Dona Paula a construir a nova Estação Rodoviária na Av. Deputado Cunha Bueno, esquina da Rua General Izidoro.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para contrato de internamento de 60 indigentes com a Casa de Saúde.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para contrato de internamento de 60 indigentes com a Casa de Saúde.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Transfere a concessão de Jorge Abdo e Cia Ltda. Para Paulo K. Olivero, para exploração da Estação Rodoviária.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a concessão de Jorge Abdo e Cia Ltda. Para Paulo K. Olivero, para exploração da Estação Rodoviária.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para despesas da comemoração do aniversário da cidade.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para despesas da comemoração do aniversário da cidade.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 40.200,00 para diversos pagamentos (aluguéis ? Delegacia - Posto de Saúde ? Zelador do Estado e Zelador dos Campos de aviação).
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 40.200,00 para diversos pagamentos (aluguéis – Delegacia - Posto de Saúde – Zelador do Estado e Zelador dos Campos de aviação).
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Suplementa em Cr$ 3.600,00 a verba 111-8-00-0, para pagamento do zelador Atílio F. Scarpari .
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa em Cr$ 3.600,00 a verba 111-8-00-0, para pagamento do zelador Atílio F. Scarpari .
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Revogada Totalmente
Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) ? (Revogada pela Lei 116/51).
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a taxa de execução de calçamento (paralelepípedo) – (Revogada pela Lei 116/51).
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção ou aquisição de prédio para instalação da Agência Postal em Mariápolis.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 para construção ou aquisição de prédio para instalação da Agência Postal em Mariápolis.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para efetuar pagamento a Advogado, acordo amigável Logradouros Públicos.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para efetuar pagamento a Advogado, acordo amigável Logradouros Públicos.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.300,00, para abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Especial de Cr$ 1.300,00, para abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 36º da Lei n º 40 de novembro de 1.949 (autoriza o Prefeito do Município a financiar a construção de casa própria para operários industriais e funcionários públicos).
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Providências para instalação do Ginásio do Estado em um dos estabelecimentos de Ensino primário desta cidade.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Providências para instalação do Ginásio do Estado em um dos estabelecimentos de Ensino primário desta cidade.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Autorização para contrair empréstimo para canalização de água e rede de esgotos.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para contrair empréstimo para canalização de água e rede de esgotos.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Adquire áreas da C.I.C.M.A., recebe compensação de Cr$ 350.000,00, adquire da Companhia Paulista de Transporte por Cr$ 81.496,00 e recebe doação gratuita de imóveis.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Muda a Rua 6, para a Rua Deputado Salles Filho.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n º 96/50 ? planta da cidade.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Pagamento de aluguel onde funciona a Delegacia de Polícia.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 3.000,00 para gratificar a Srta. Odete Bronze, funcionária dos correios de Cr$ 1.200,00 mensais de imóvel de Agência Postal.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Aprova planta da cidade e recebe em doação, área da C.I.C.M.A., Cia. Indústria, Comércio, Mineração e Agricultura (Revogada pela Lei 99/50).
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 113.500,00 com distribuição de várias verbas (serviços e obras).
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito suplementar de Cr$ 113.500,00 com distribuição de várias verbas (serviços e obras).
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta comércio de licença para funcionamento até 22 horas, conservação de estradas municipais. ( Alterada pela lei N° 099/07).
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Isenção dos impostos municipais a 4 veículos da C.P.T. (Companhia Paulista de Transporte).
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 34.200,00 para abono de Natal aos funcionários diaristas, mensalistas.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para instalação do Posto Civil de Saúde.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 5.985,00 para as festividades Fausto Oliveira e Olegário de Campos Souza, de 7 de setembro.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 45.000,00 para financiar a construção de casas para os funcionários de 1950.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 2.690,00, solicitado pelo Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Lucélia, quando do pleito de 3 de outubro.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 15.384,00 da festa comemorativa da inauguração dos trens da Cia. Paulista.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 9.618,70 para cumprir compromissos assumidos, quando da visita do Dr. Adhemar de Barros.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Muda a Rua 5, para a Rua Osvaldo Cruz. ( Revogada pela lei C.097/07)
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Aumento mensal de Cr$ 300,00 ao contínuo da Câmara Municipal.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1950
Situação:
Em vigor
Crédito Especial de Cr$ 1.085,30 para pagamento de serviços extraordinários prestados pelos funcionários por convocação.
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Última
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 11:07
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