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Legislação
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Atualizado em: 27/06/2025 às 15h52
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9709 atos encontrados
Nº 332
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.***.***-03, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período de 17/09/2018 a 24/06/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 331
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora PATRICIA GUERRA VALENTINI BOLZAN, inscrita no CPF sob o nº 364.***.***-70, Fiscal de Atividades Gerais e Postura – ref. 06 “B”, designada para substituir a OUVIDORA do Município de Adamantina, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018.
Nº 330
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUIZ CARLOS GERBONI, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.***.***-88, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 14/09/2018 a 23/06/2025, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 329
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2024, homologado em 20/06/2024, LUCILIA MACHADO, portador(a) do CPF nº 257.***.***-90, para ocupar o emprego de CUIDADOR DOMICILIAR, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente- Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 328
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 05/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 021/2025/Controle Interno.
Nº 327
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) APARECIDO GONCALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 726.***.***-68, Encarregado de Equipe - ref. 06 “G”, referente ao período de 07/09/2018 a 21/06/2025, totalizando 09 (nove) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 326
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JANAINA MIRANDA LIMA FABRIS, inscrito(a) no CPF sob o nº 225.***.***-25, Enfermeiro - ESF, referente ao período de 01/04/2020 a 19/06/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 7134
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Vice-Reitor do Centro Universitário de Adamantina
Nº 7133
Decreto
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Reitor do Centro Universitário de Adamantina
Nº 4436
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.052.716,12 (Construção de Ciclovia) e dá outras providências.
Nº 4434
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.674, de 07 de julho de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Adamantina.
Nº 464
Lei Complementar
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências”.
Nº 464
Lei Complementar
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências”.
Nº 463
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições ao emprego público efetivo de Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 408/2022”.
Nº 325
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANA LIGIA PINI GUERREIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 268.***.***-58, Psicólogo, referente ao período de 30/09/2018 a 17/06/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 7131
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais).
Nº 323
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento da pensionista da Prefeitura do Município de Adamantina, Srª CORINA BARBOSA DE SOUZA, portadora do RG nº 26.264.667-5, inscrita no CPF sob nº 300.639.208-67, falecida em 27 de junho de 2022, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de filha Srª ANA LUCIA DE SOUZA, portadora do RG nº 39.082.808-7, inscrita no CPF sob o nº 365.836.098-43.
Nº 322
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ELIZANGELA BRAGA LAHR PLATERO, inscrita no CPF sob o nº 223.***.***-97, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 321
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JANAINA CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 280.***.***-59, Assistente Social, referente ao período de 04/07/2020 a 16/06/2025, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 320
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2022, homologado em 21/11/2022, ZILDA DE SOUZA LOBO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 076.***.***-51, para ocupar o emprego de INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir desta data, devendo perceber o correspondente a referência 03 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações.
Nº 319
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ROSANA DE FATIMA FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 299.***.***- 16, Auxiliar de Enfermagem - ESF, referente ao período de 24/01/2020 a 15/06/2025, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 318
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) SERGIO APARECIDO TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.***.***- 46, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 21/04/2020 a 12/06/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 317
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE TENORIO, inscrita no CPF sob o nº 222.***.***-01, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “D”, designada para substituir o COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DIVIDA ATIVA, no período de 30 de junho a 19 de julho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 316
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor FERNANDO ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 328.***.***-51, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA OFICINA MECÃNICA E MÁQUINAS PESADAS, do Anexo I, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 315
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, do anexo I, da Lei 3.859, de 12/12/2018, percebendo a gratificação de 50%¨(cinquenta por cento) sobre a referência 08 “A”, conforme definido no Art. 4° e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 314
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar em todos os seus termos, a partir de 01 de junho de 2025, a Portaria nº 059, de 25 de janeiro de 2024, que designou o servidor MICHAEL DE QUEIROZ NERY, inscrito no CPF sob o nº 401.***.***-21, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “A”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA OFICINA MECÃNICA E MÁQUINAS PESADAS.
Nº 313
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOSE EDSON DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 121.***.***-77, Ajudante Geral - Masculino, referente ao período de 29/08/2018 a 10/06/2025, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 312
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora ROSEMEIRE ORTEGA, portador do CPF nº 381.***.***-12, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental – PEB I, enquadrada na ref. 04 - grau “A”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 26 de maio de 2025.
Nº 310
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JAQUELINE ORTEGA DE MOURA, inscrito(a) no CPF sob o nº 325.***.***-00, Professor Especialista de Educação Física – PEB II, referente ao período de 05/06/2018 a 08/06/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 4433
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4432
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências.
Nº 462
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.
Nº 461
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Nº 309
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Sr. JOAO BENEDITO PASSARINHO, inscrito no CPF sob o n° 544.***.***-63, admitido em 01 de junho de 2023, conforme Portaria nº 276/2025, ocupando o emprego em comissão de CHEFE DO MUSEU HISTÓRICO, DESLIGADO do quadro de pessoal desta Prefeitura, à pedido, a partir de 02 de junho de 2025.
Nº 308
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ELAINE REGINA ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 307.***.***-17, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período de 28/09/2018 a 04/06/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 307
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 09/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Comunicado Interno nº 183/2025 - Gabinete.
Nº 306
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância n.º 05/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme C.I. nº 021/2025/Controle Interno.
Nº 305
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GERALDO PEIXOTO DE FARIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.***.***- 38, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 29/10/2018 a 02/06/2025, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 7126
Decreto
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 3°, do Decreto n° 4.535, correção do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025
Nº 303
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar em todos os seus termos, a partir de 01 de junho de 2025, a Portaria nº 293, de 22 de maio de 2025, que designou o servidor FERNANDO ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 328.***.***-51, Ajudante Geral - Masculino - ref. 01 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS MUNICIPAIS.
Nº 7125
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Nº 7124
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Nº 302
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 08/2025, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Relatório Final do Processo de Sindicância nº. 02/2024.
Nº 301
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora ELIANA DOS SANTOS MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 221.***.***-20, Agente de Controle de Vetores – ref. 02 “D”, designada para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DO CONTROLE DE VETORES, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 300
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. ANTONIO ALVES DA SILVA, portador do RG nº 7.***.898, inscrito no CPF sob o nº 779.***.***-04, falecido em 11 de maio de 2025, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª IDELZUITA ANA DA ROCHA SILVA, portadora do RG nº 16.***.814, inscrita no CPF o nº 121.***.***-07.
Nº 299
Portaria
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Data: 28/05/2025
Autoria: Executivo
Fica a servidora JANINI GUEDES, portador do CPF nº 387.***.***-95, lotado no emprego de Professor Especialista de Educação Artística – PEB II, enquadrada na ref. 04 - grau “A”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 20 de maio de 2025.
Nº 298
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) APARECIDA CLAUDIA MARI SANCHES, inscrita no CPF sob o nº 097.***.***-29, Professor de Educação Infantil, referente ao período de 23/10/2018 a 27/05/2025, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 297
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) NILVA GERALDO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-03, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I – Ref. 01G, referente ao período de 25/09/2018 a 27/05/2025, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Nº 296
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARCIA BERLANDI FASSINA, inscrita no CPF sob o nº 069.***.***-83, Zelador, referente ao período de 20/08/2018 a 26/05/2025, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 295
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) MARIELE LUZ FINATELI MOURA, inscrita no CPF sob o nº 388.***.***- 56, Professor de Educação Infantil EMEI – CICLO I, referente aos períodos de 10/03/2015 a 13/10/2015 e de 01/08/2018 a 25/05/2025, totalizando 01 (um) adicional.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 15:35
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