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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42

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Nº 1028

Lei Ordinária

Data: 20/07/1970

Situação: Em vigor

Doa Q-47 à Secretaria de Esportes e Turismo.

Nº 1027

Lei Ordinária

Data: 20/07/1970

Situação: Em vigor

Adquire as Q-46-47-58-59 e L-1 a 18 da Q-44 (Jardim Adamantina), para Ginásio de Esportes e Bosque Recreativo.

Nº 1026

Lei Ordinária

Data: 20/07/1970

Situação: Revogada Totalmente

Integra no Perímetro Urbano as quadras 46-47-58-59 (Revogada pela Lei 1.918/85).

Nº 1025

Lei Ordinária

Data: 07/07/1970

Situação: Em vigor

Doa terreno ao Lar Infantil para ampliação da CRECHE.

Nº 1024

Lei Ordinária

Data: 07/07/1970

Situação: Revogada Totalmente

Licença a CAMDA para construção de rede de água e isenta de taxa de consumo por 2 anos. (Revogada pela Lei nº 1040/70).

Nº 1023

Lei Ordinária

Data: 07/07/1970

Situação: Em vigor

Adquire L-14 Q-20 e l-9 Q-21 na Vila Jardim, para ajardinamento.

Nº 1022

Lei Ordinária

Data: 24/06/1970

Situação: Revogada Totalmente

Cria a Guarda Noturna Municipal de Adamantina (Revogada pela Lei 1.059/70).

Nº 1021

Lei Ordinária

Data: 01/06/1970

Situação: Em vigor

Adquire L-21 Q-15 para alargamento da Via de Acesso.

Nº 1020

Lei Ordinária

Data: 01/06/1970

Situação: Em vigor

Doa terreno na Rua Gastão Vidigal para Santa Casa de Misericórdia.

Nº 1019

Lei Ordinária

Data: 30/05/1970

Situação: Em vigor

Estabelece horário de funcionamento de Bancos (9:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:30 horas).

Nº 1018

Lei Ordinária

Data: 05/05/1970

Situação: Em vigor

Considera Zona de Expansão Urbana, terreno da Casa do Garoto. (Revogada pela Lei nº 1919/85)

Nº 1017

Lei Ordinária

Data: 25/04/1970

Situação: Em vigor

Isenta ISS ambulantes inválidos e acima de 70 anos.

Nº 1016

Lei Ordinária

Data: 25/04/1970

Situação: Em vigor

Cria cargos de 1º escriturário e Auxiliar de Escriturário.

Nº 1015

Lei Ordinária

Data: 25/04/1970

Situação: Em vigor

Considera zona expansão urbana Hospital Psiquiátrico Espírita de Adamantina (Revogada pela Lei nº 1919/85) (Revogada pela Lei 1.034/70).

Nº 1014

Lei Ordinária

Data: 16/04/1970

Situação: Em vigor

Cria cargos de Chefes Setores de Obras (salário NCr$ 481,00) e Estradas Municipais (salário NCr$ 384,00).

Nº 1013

Lei Ordinária

Data: 08/04/1970

Situação: Em vigor

Adquire 400 hidrômetros para o SAE, com verba de NCr$ 17.500,00.

Nº 1002

Lei Ordinária

Data: 05/03/1970

Situação: Em vigor

Doa terreno a Secretaria de Esportes para construção de Ginásio de Esportes. ( Revogada pela Lei nº 2.699/97).

Nº 1001

Lei Ordinária

Data: 05/03/1970

Situação: Em vigor

Doa terreno a Secretaria da Educação para construção do Centro Educacional.

Nº 998

Lei Ordinária

Data: 26/02/1970

Situação: Revogada Totalmente

Fixa taxa de expediente e emolumentos da FAFIA, com base no salário mínimo. (Revogada pela Lei nº 1245/74)

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 16/01/1970

Situação: Em vigor

Fixa vencimento mensal do Diretor do Departamento de Obras em 10 salários mínimos.

Nº 3696

Lei Ordinária

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2016

Nº 3679

Lei Ordinária

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

(Projeto de Lei nº 023/15 de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Diniz Parússolo Martins) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Veredas e dá outras providê...

Nº 992

Lei Ordinária

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

Ampliação no prédio da F.A.F.I.A., mais duas salas (NCr$ 45.000,00).

Nº 338

Lei Ordinária

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

Fica criado no quadro do funcionalismo dois cargos (escriturário e motorista).

Nº 123

Lei Complementar

Data: 31/12/1969

Situação: Em vigor

?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Cerealista Trabachin Ltda?.

Nº 991

Lei Ordinária

Data: 10/12/1969

Situação: Em vigor

Despesas no Plano Plurianual de Investimentos de até NCr$ 1.284.818,00.

Nº 991

Lei Ordinária

Data: 10/12/1969

Situação: Em vigor

Despesas no Plano Plurianual de Investimentos de até NCr$ 1.284.818,00.

Nº 989

Lei Ordinária

Data: 10/12/1969

Situação: Em vigor

Altera o Artigo 2º da Lei nº 975/69 (salário ? família para diaristas).

Nº 988

Lei Ordinária

Data: 10/12/1969

Situação: Revogada Totalmente

Altera o Artigo 1º da Lei nº 918/68 (Taxas da faculdade com base no salário mínimo). (Revogada pela Lei nº 1245/74)

Nº 987

Lei Ordinária

Data: 10/12/1969

Situação: Em vigor

Crédito Especial de NCr$ 10.000,00 para construção de vestiário no Estádio Municipal.

Nº 986

Lei Ordinária

Data: 27/11/1969

Situação: Em vigor

Convênio ? Prefeito de Lucélia e Autarquia Intermunicipal de Ensino.

Nº 985

Lei Ordinária

Data: 27/11/1969

Situação: Revogada Totalmente

Fixa o horário de funcionamento do comércio em datas especiais. (Revogada pela Lei 1.232/74).

Nº 984

Lei Ordinária

Data: 27/11/1969

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Espírita de Adamantina.

Nº 983

Lei Ordinária

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Orça receita e fixa despesas para 1.970 em NCr$ 2.150.000,00.

Nº 982

Lei Ordinária

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Suplementa em NCr$ 25.000,00 dotação orçamentária para conclusão de pontes.

Nº 981

Lei Ordinária

Data: 13/11/1969

Situação: Em vigor

Suplementa em NCr$ 288.918,05 várias dotações orçamentárias.

Nº 980

Lei Ordinária

Data: 31/10/1969

Situação: Em vigor

Convênio com o DOP, para construção de Ponto no Rio do Peixe.

Nº 979

Lei Ordinária

Data: 31/10/1969

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura ser fiadora de empréstimo a CEESP para obras de água e esgoto pelo SAE.

Nº 978

Lei Ordinária

Data: 24/10/1969

Situação: Em vigor

Autoriza serviços de terraplanagem em outros municípios, cobrando taxas legais.

Nº 978

Lei Ordinária

Data: 24/10/1969

Situação: Em vigor

Autoriza serviços de terraplanagem em outros municípios, cobrando taxas legais.

Nº 976

Lei Ordinária

Data: 09/10/1969

Situação: Em vigor

Fica delimitada a Zona Urbana para fins de recenseamento. (Revogada pela Lei 1.918/85).

Nº 975

Lei Ordinária

Data: 03/10/1969

Situação: Em vigor

Aumenta de NCr$ 3,00 para NCr$ 10,00 o salário ? família dos funcionários. (Alterada pela Lei nº 989/69)

Nº 974

Lei Ordinária

Data: 03/10/1969

Situação: Em vigor

Cria o Departamento de Divulgação dos Atos da Municipalidade.

Nº 973

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

Institui Consórcio de Promoção Social da Nova Alta Paulista (CONCAP) (Revogada pela Lei 1.038/70).

Nº 972

Lei Ordinária

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Equipara os vencimentos do 2º e 3º Fiscal da Prefeitura ao do 1º Fiscal.

Nº 971

Lei Ordinária

Data: 23/09/1969

Situação: Em vigor

Antecipação de NCr$ 30.000,00 da receita para insuficiência de caixa (FAFIA).

Nº 970

Lei Ordinária

Data: 15/09/1969

Situação: Em vigor

Regimento interno da F.A.F.I.A. (Regulamenta as modificações total ou parcial).

Nº 969

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Altera o Artigo 3º da Lei nº 960/69 (compra da Kombi para serviços na Zona Rural).

Nº 968

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Cria o Departamento de Obras e Viação.

Nº 967

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Crédito Especial de Cr$ 3.750,00 para auxílio a Matriz de Santo Antônio.

Seta

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