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Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. ( Revogado pelo Decreto nº 4141/05).
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na FAI
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre avaliação periódica aos servidores públicos municipais, em estágio probatório, relativa às suas atividades funcionais"
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2001 ? XV Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial e FEMITA de Adamanti...
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Administração Pública Direta.? (Revogado pelo Decreto nº 3830/01)
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Emprego de Adamantina e dá outras providências.? (Revogado pelo Decreto nº 4255/06)
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre implantação de método desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, através do Grupo Executivo para a Integração de Política de Transporte - GEIPOT, para cálculo de T...
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências (Governador Mário Covas Júnior).
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica (Luiz Turra).
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa receber em doação, veículo que especifica e dá outras providências.
Nº 3791
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial o Ilmo Sr. Orisvaldo Perin
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do serviço de moto táxi no âmbito do município de Adamantina e dá outras providências. ( Alterada pela Lei 3344/09). ( Revogada pela lei n° 3344/09)
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilmo. Sr. Ricardo Ap. Comessa e esposa
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da comissão para elaboração do Plano Diretor do Município
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Revogada Totalmente
?Estabelece as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros ?Tamotu Matuoka? do Município de Adamantina e dá outras providências?. (Revogado pelo Decreto 3820/01)
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Adamantina, para o período de 2002 a 2005.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a APAE.
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2001
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre o reajuste dos transportes coletivos urbanos da cidade de Adamantina e dá outras providências.?
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2001
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre abertura de crédito adicional nas Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI.?
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2001
Situação:
Revogada Totalmente
?Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Administração Pública Direta.? (Revogado pelo Decreto nº 3799/01)
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Casa D?Itália de Adamantina.
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a comissão permanente de Licitação para julgamento de leilões
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões obre alteração dos itens 1.5.3 e 1.5.4, da Tabela I do artigo 4º do Decreto nº 3.735 de 2001 ( Alterado pelo Decreto nº 3820/01).
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição permanente de avaliação. ( Revogado pelo Decreto nº 4124/05).
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do programa de garantia de renda mínimo
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Torneio de Futebol dos Trabalhadores.
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 15 de junho de 2001
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os preços de hora/máquina para utilização do trator marca MF 290 – traçado pertencente ao Município de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 3820/01).
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências (Bolsa-Escola).
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. ( revogado pelo Decreto nº 3959/03). ( Revogado pelo Decreto nº 4125/05).
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2001
Situação:
Em vigor
?Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Exmo. Dr. JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA.?
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional( Revogado pelo Decreto nº 3799/01)
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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