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Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre abertura de crédito adicional nas Faculdades Adamantinenses Integradas - FAI.?
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
?Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra que especifica e dá outras providências.?
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 30 de abril de 2001
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica e dá outras providências. ( Alterada pela Lei nº 3235/07).( Revogada pela lei N° 3273/07).
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o preço público para utilização da plataforma do Terminal Rodoviário. ( revogado p-elo decreto nº 3820/01).
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas para elaboração do Plano Plurianual para período de 2002 a 2005 e das Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Itália no município, a ser comemorado dia 02 de junho de cada ano.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo Municipal possa fornecer à Empresa ADACOUROS ? Indústria e Comércio Ltda., mão-de-obra de pedreiros e serventes para o término da construção da ...
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 155.000,00.
Nº 3757
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo ? Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da taxa que se refere o artigo 2º da Lei nº 1767 de 19/10/83 (Taxa de extinção de incêndio e salvamento)
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito especial."
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora para sorteios e distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos itens 1.5.3 e.1.5.4 da Tabela I d artigo 4º do Decreto nº 3735 de 24 de janeiro de 2001. ( Revogado pelo Decreto nº 3774/01)
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de Alimentação Escolar. ( Revogado pelo Decreto nº 3873/02).
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.944, de 15 de agosto de 2000.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Centro Comunitário Jardim Brasil.
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3747
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no município
Nº 3746
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara pontos facultativos os dias 26 e 27, período integral e no dia 28 de fevereiro até as 12:00 horas
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 2962 de 21/12/00, que dispõe sobre a distribuição de prêmios aos contribuintes em dia com o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. ( Revogado pelo Decreto nº 3953/03).
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social. ( Revogado pelo Decreto nº 3960/03).
Nº 3744
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização pela FAI das dependências do Centro Social Urbano (CSU)
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação. ( revogado pelo decreto nº 3838/02).
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo da Emissora de Radiodifusão de Freqüência Modelada – Rádio Cultura( Revogado pelo Decreto nº 4036/04)
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Emissora da Rádio Cultura de Adamantina( Revogado pelo Decreto nº 4037/04)
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Programação da Emissora de Rádio Cultura de Adamantina( Revogado pelo Decreto nº 4038/04)
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos. ( Alterado pelo Decreto nº 3774/01), ( revogado pelo Decreto nº 3820/01).(Alterado art. 4° pelo Decreto nº 3750/01)
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Corpo Técnico da Comissão Permanente para exame e aprovação dos projetos de edificações. ( Revogado pelo Decreto nº 3882/02).
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Adamantina – UFM a partir de 01/01/01 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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