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Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2004
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 1º/11/04
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei n° 028/04, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos)
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Sala de Leitura Elly Lima Aguiar no Navarro de Andrade)
Nº 3101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na denominação do Centro Esportivo E.M.E.F. Navarro de Andrade e dá outras providências.
Nº 4359
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para cumprir a meta de 15% (quinze por cento) com a saúde.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
Proíbe a reforma e construção no cemitério local de 25/10 à 05/11/04.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária a SABESP, para implantação, proteção e isolamento da estação de tratamento de esgotos ? ETE.
Nº 4065
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 6 de outubro de 2004.
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe Coordenadora do P.N.A.T.E.
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão e subvenções no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Nº 4060
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções.
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de unidade móvel de saúde.
Nº 3096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de Unidade Móvel de Saúde no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 4057
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2004
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3/10/04, em 1º turno, e 31 de outubro de 2004, em 2º turno,...
Nº 4056
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Expo Verde/2004.
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2004
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão permanente de Licitação. (Revogado pelo Decreto nº 4112/05).
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por prazo determinado e das funções em Comissão.
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa receber em doação, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura do Município de Adamantina, que especifica e dá outras providências.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial (Fundo Municipal de Assistência Social).
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial (Fundo Municipal de Assistência Social).
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER, pelo sistema parceria.
Nº 3090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social e abertura de crédito especial.
Nº 3091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Municipal Adamantina ? Mariápolis até o limite de município de José Maria da Silva.
Nº 3092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pel...
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre- acrescentar Programa ao Plano de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.003."
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia 11/6/04 (Corpus Christi).
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:07
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