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164
atos encontrados
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a complementação de remuneração dos Professores de Ensino Fundamental e de apoio pedagógico que prestaram serviço em 2004, através de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Declara que no dia 31 de dezembro de 2004, o expediente será realizado apenas internamente nas repartições públicas.
Nº 4106
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar distribuições de prêmios, com incentivo ao pagamento de tributos instituídos pelo município.
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa ? CPMI e dá outras providências. ( Alterada pelas Leis nº 3735/16, 3812/18, 3898/19 e 4133/22).
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa receber em doação, lotes de terrenos urbanos sob nºs 03 (três) e 04 (quatro), da única quadra do desmembramento denominado ?San Conrado? e...
Nº 3117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Nº 3116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Bethel, objetivando o atendimento de adolescentes em conflito com a Lei.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). ( Alterad...
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação e regularização das Cadernetas de Vacinação nas creches e escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Educação contra os males do fumo, do álcool e das drogas ilícitas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, que oferecem o Ensino Fundamental e dá outras providênc...
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 605.570,00 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e setenta reais).
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2004
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos, a partir das 12:00 horas, os dias 24 e 31 de dezembro de 2004.
Nº 3109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
{Projeto de Lei n" 044/04, de autoria da Mesa da Câmara) "Fixa o subsidio dos Vereadores para a 14" Legislatura - 2005/2008."
Nº 3110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Adamantina para o exercício de 2005.
Nº 3112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação Bethel e dá outras providências.
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2004
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilmo. Sr. Cel. Art. SÉRGIO GONÇALVES BRITO.
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a FAI ? Faculdades Adamantinenses Integradas.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Investigação de Mortalidade Materno ? Infantil e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 4429/07).
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Emergência no Município de Adamantina e dá outras providências
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 625.700,00.
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 473.780,00.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de um trator e implementos agrícolas
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 21.172,85 (vinte e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ADM 284 que especifica e dá outras providências (Pedro Monego).
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do funcionamento da Administração Pública Municipal.
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. ( Revogado pelo decreto nº 4375/06).
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:58
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