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169
atos encontrados
Nº 4345
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4344
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4343
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4342
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4341
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4340
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4339
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4338
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4337
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Secretária Municipal de Administração a assinar documentos necessários para a movimentação de contas e fundos da Prefeitura Municipal de Adamantina, na ausência do Secretário de Finanças, ...
Nº 4336
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4335
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4334
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4333
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4332
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2006
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 1° de outubro de 2006, em primeiro turno, e 31 de outubr...
Nº 4331
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4330
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de serviço, de servidor que especifica.
Nº 4329
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 4328
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.? ( ALTERDA PELA LEI 3263/07). ( Alterada pela...
Nº 4327
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 4326
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4324
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4323
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4322
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo e nomeação da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de estagiários na Administração Municipal.?
Nº 4321
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo para preenchimento de empregos na EMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina.?
Nº 4320
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4319
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
?Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor Alonso Campoy Turbiano.?
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2006
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina, o ?Projeto Resgatando a História dos Bairros? e dá outras providências.?
Nº 4317
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Adamantina.
Nº 4316
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição, estruturação, competências e funcionamento do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Adamantina, e dá outras providências.?
Nº 4315
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2006 ? XIX Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial de Adamantina.?
Nº 4314
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4313
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4312
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei n° 2.804, de 07/05/1998, e dá outras providências.?
Nº 3188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Associação de Pais e Amigos do Excepcional ? APAE de Adamantina, recursos financeiros, sob a forma de auxílio.?
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.?
Nº 4311
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de poderes a Secretaria de Administração da Prefeitura.
Nº 4307
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4308
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Nº 4309
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de arquivo digital para loteamento de arquivo digital para loteamento, desmembramento ou fusão de lotes e projetos de construção individual ou de núcleo habitacional e dá outras providências.
Nº 4306
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros da Secret...
Nº 4305
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado d Juventude, Esporte e Lazer.?
Nº 4304
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4303
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4302
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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17/05/2024 11:07
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