Ir para o conteúdo

Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

Atualizado em: 10/09/2026 às 10h30

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

208 atos encontrados

Nº 4391

Decreto

Data: 29/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desinterdição do Matadouro Municipal de Adamantina.

Nº 4389

Decreto

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 39 da Lei n° 2.831 de 01 de julho de 1998 e dá outras providências”

Nº 4390

Decreto

Data: 27/12/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre preços públicos”.

Nº 3224

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei n° 058/06, de autoria do Vereador Celso Osmar Mastellini) “Dispõe sobre a obrigatoriedade do tipo de asfalto em futuras obras de asfaltamento de ruas e avenidas em novos loteamentos lançados no Município.”

Nº 3210

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”

Nº 3211

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento.”

Nº 3212

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria a Área Comercial, Industrial e de Serviços e dá outras providências”

Nº 3213

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a denominação da Área Comercial, Industrial e de Serviços"

Nº 3214

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

'Estabelece as condições de uso e ocupação da Área Comercial, Industrial e de Serviços e autoriza concessão de uso dos lotes."

Nº 3215

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

'Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Rua Germano Meira de Vasconcelos."

Nº 3216

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública.”

Nº 3217

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Segurado Social – INSS e dá outras providências.”

Nº 3218

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Supri a Lei nº 2.804, de 07 de maio de 1998 e dá outras disposições.”

Nº 3219

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão de bolsas de até 50% sobre os valores das semestralidades aos alunos ingressantes no primeiro termo dos cursos da FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas, que não se enquadrem no PROBIN, com o fim de incrementar sua receita e dá outras providências.”

Nº 3220

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2007”

Nº 3222

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

?Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de cópia das prestações de contas ao Legislativo de todas as entidades, associações e/ou instituições que receberam auxílio e/ou subvenções durante o a...

Nº 3223

Lei Ordinária

Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

?Dispõe sobre a obrigatoriedade de prescrição de receitas médicas em letra legível ou computadorizada pelo profissional da área médica no âmbito do Município de Adamantina.?

Nº 4388

Decreto

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 4387

Decreto

Data: 18/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara pontos facultativos os dias 26 de dezembro de 2006 e 02 de janeiro de 2007, até as 13:00 horas.

Nº 4386

Decreto

Data: 14/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional

Nº 4384

Decreto

Data: 11/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4385

Decreto

Data: 11/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Nº 4383

Decreto

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 3209

Lei Ordinária

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública a Associação Beija-Flor do Jardim Brasil”.

Nº 4368

Decreto

Data: 06/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4382

Decreto

Data: 01/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 4381

Decreto

Data: 29/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 4379

Decreto

Data: 28/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra que especifica; dispõe sobre a designação dos peritos para avaliação da área e dá outras providências.

Nº 4380

Decreto

Data: 28/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 4378

Decreto

Data: 23/11/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Diretor que deverá gerir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros nos termos do artigo 5° da Lei 2.994 de 13/12/2001.

Nº 4377

Decreto

Data: 22/11/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4376

Decreto

Data: 21/11/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4375

Decreto

Data: 20/11/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Nº 4374

Decreto

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4373

Decreto

Data: 13/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4371

Decreto

Data: 10/11/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 4372

Decreto

Data: 10/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4370

Decreto

Data: 09/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 3207

Lei Ordinária

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.”

Nº 3208

Lei Ordinária

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei n° 036/06, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil) “Dispõe sobre a denominação do prédio do Tiro de Guerra de Adamantina de Cabo Marcílio Luiz Pinto.”

Nº 4369

Decreto

Data: 07/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4353

Decreto

Data: 02/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2006.

Nº 4367

Decreto

Data: 01/11/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4366

Decreto

Data: 30/10/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4365

Decreto

Data: 25/10/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 3206

Lei Ordinária

Data: 23/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei n° 043/06, de autoria do Vereador Fabio Roberto Amadio) “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina a Semana da Família.”

Nº 4363

Decreto

Data: 23/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4364

Decreto

Data: 23/10/2006

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do artigo 9° do Decreto 3.393 de 29 de maio de 1998

Nº 4362

Decreto

Data: 20/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Nº 4361

Decreto

Data: 19/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2006.

Seta

Telefone: (18) 3502-9000

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045

Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h

CNPJ: 43.008.291/0001-77

Prefeitura do Município de Adamantina - SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 11/09/2026 13:11

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia