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atos encontrados
Nº 4494
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4492
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina a Excelentíssima Senhora MATILDE RIBEIRO”.
Nº 4493
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 10 e 17 da Lei nº 3.192, de 19 de julho de 2006 e alteração dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.220, de 19 de dezembro de 2006.
Nº 3262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 3261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo ? D.A.E.E.. ( Revogada pela lei n° 3267/07)
Nº 4490
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aquisição e uso de madeira sustentável ou oriunda de florestas plantadas, nas construções civis da Prefeitura do Município de Adamantina”.
Nº 4491
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACE ? Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, a FAI ? Faculdades Adamantinenses Integradas, o Sindicato Rural de Adamantina e o Serviço d...
Nº 4488
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação, nos termos da Lei nº2.917, de 30/12/99”. ( Revogado peolo Decreto nº 4606/08).
Nº 4489
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de faixa de acesso e servidão de passagem dos coletores, parte integrante do sistema de esgotos sanitários do Município de Adamantina”. ( Revogado pelo DECRETO Nº 4677/08)
Nº 4487
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4486
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Proíbe o início de reforma e construção no cemitério local, de 25 de outubro a 05 de novembro de 2007”.
Nº 3259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005.
Nº 4485
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4484
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4483
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional”.
Nº 3258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei 2.917, de 30 de dezembro de 1999.
Nº 4482
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4481
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4480
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria e do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA”. ( revogado pelo Decreto nº 4495/07).
Nº 4479
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4478
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”. ( Revogado pelo Decreto nº 4815/09).
Nº 3257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 3256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a dispõe sobre a denominação do Parque que integra o Sistema de Lazer do Residencial Parque Tangará, e as Áreas Verdes do Conjunto Jardim das Alamandas e Jardim das Acácias.
Nº 4477
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”
Nº 4476
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4473
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2007
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para realização de Processo Seletivo e nomeação da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de estagiários na Administração Municipal.?
Nº 4475
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação dos códigos dos Programas, Projetos e Atividades”.
Nº 4474
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convalida atos de contratação de funcionários que discrimina”.
Nº 4472
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4471
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”.
Nº 3255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para utilização de maquinário e mão-de-obra da Prefeitura do Município de Adamantina, nas propriedades localizadas na zona rural, limítrofes à divisa do município.
Nº 4470
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social”.
Nº 4469
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4468
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Secretaria de Municipal de Saúde”.
Nº 4467
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização da prestação precária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do artigo 42 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1955, alterado pelo artigo 58 da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ‘a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”.
Nº 4466
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de estudos sobre a Prestação do Serviço de Água e Esgoto de Adamantina”.
Nº 4465
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4464
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4463
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a permissão de uso de veículo e dá outras providências”. ( Revogado pelo Decreto nº 5879/18).
Nº 3254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2007
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n° 042/07, de autoria da Vereadora Cleusa Marquetti Francisco) ?Institui, no Município de Adamantina, o Projeto ?Uma criança uma árvore??.
Nº 4461
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desdobramento de dotação por fronte de recursos”.
Nº 4462
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do Art. 1º da lei nÚ? 3.118 de 21 de Dezembro de 2004.
Nº 3252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, por meio do Departamento de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de...
Nº 3251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre alterações nos programas, projetos, atividades e metas previstos nos anexos do Plano Plurianual para 2006 a 2009 que acompanham esta Lei?.
Nº 3250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 4460
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta, no âmbito do município de Adamantina, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.
Nº 4459
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Estudos sobre a Prestação do Serviço de Água e Esgoto de Adamantina”. ( Revogado pelo Decreto nº 4466/07).
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