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Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 4519
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre preços públicos”. ( Revogado pelo Decreto nº 4685/08).
Nº 4518
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – UFM a partir de 01/01/2008 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências”.
Nº 3284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 8º da Lei nº3.123 de 06 de abril de 2005
Nº 3285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar como Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE. Órgão vinculado à Secretária de Estado de Energia e Saneamento
Nº 3286
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Código Municipal de Arborização e dá outras disposições.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 094/2007, que institui a Lei do Magistério, Plano de Cargos e Salários, e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina e dá outras providências.”
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 076/07, de autoria do Vereador Oswaldo Fiorillo) Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 3282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2008
Nº 3281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 3280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 3279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições
Nº 4516
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional”.
Nº 4517
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Nº 3278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Fixa os valores das semestralidades dos cursos das Faculdades Adamantinenses Integradas ? FAI, para o exercício de 2008 e dá outras providências.(ALTERADA PELA LEI Nº 3.373/09)
Nº 4514
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo para preenchimento de vagas de empregos na Administração Municipal e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA”.
Nº 3277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Diretor Geral da FAI a conceder bolsas de estudo integrais nos cursos de Graduação para os servidores públicos ativos pertencentes aos Quadros Permanentes da FAI, da Prefeitura do Município...
Nº 3276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3214, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 4515
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4513
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
?Declara pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2007, período integral, 26 de dezembro de 2007 e 2 de janeiro de 2008, até às 13:00 horas.?
Nº 4512
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial”.
Nº 4509
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Emissora de Radiodifusão Educativa de Freqüência Modulada – Rádio Cultura de Adamantina – e dá outras providências”. (Revogado pelo Decreto nº 6020/19).
Nº 4508
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Programação da Emissora de Radiodifusão Educativa de Freqüência Modulada – Rádio Cultura de Adamantina – e dá outras providências”.
Nº 4510
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo da Emissora de Radiodifusão Educativa de Freqüência Modulada – Rádio Cultura de Adamantina – e dá outras providências”.
Nº 4511
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis nº 2.970, de 20 de abril de 2001 e nº 3.235, de 22 de março de 2007 e estabelece as condições de permuta para regularização de área utilizada pela prefeitura para alargamento de via púb...
Nº 3275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar dos Velhos ? Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo recurso financeiro, sob a forma de auxílio, destinado ...
Nº 3274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 3272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros oriundos do Convênio SUS/SP, no valor de R$...
Nº 3271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 055/07, de autoria da Mesa da Câmara) ?Fixa o subsídio dos Vereadores para a 15ª Legislatura ? 2009/2012?
Nº 3269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 057/07, de autoria da Mesa da Câmara) ?Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2009/2012?
Nº 3270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo celebrar Parceria com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios de Adamantina - APTA?.
Nº 3265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? CONSEMMA e dá outras providências.( Redação do Artigo 4° da Lei n°. 3.438 de 13de outubro de 2010) (Alterada pela Lei nº 3904/19).
Nº 3266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial. - R$ 82.000,00 ? Secretaria de Agricultura
Nº 3267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Adamantina celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica ? D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paul...
Nº 3268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina celebrar convênio com o Ministério da Aeronáutica, através da Agência Nacional de Aviação Civil, para administração, manutenção, o...
Nº 4506
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão Permanente de Licitação”. ( Revogado pelo Dcereto nº 4541/08).
Nº 4507
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina”. ( revogado pelo Decreto nº 4853/10)
Nº 4505
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 3264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 054/07, de autoria da Mesa da Câmara) ?Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 3.185, de 04 de maio de 2006, que autoriza conceder aos servidores, funcionários, inativos e pens...
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
22/11/2007
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a Lei do Magistério, Plano de Cargos e Salários e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina e dá outras providências
Nº 4504
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4500
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional”.
Nº 4501
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação para Aquisição de Veículo Usado.?
Nº 4502
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
?Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR?.
Nº 4503
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
?Institui o Ciclo de Alfabetização no Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino?
Nº 4497
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2007”.
Nº 4499
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 4498
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina o Ilustríssimo Senhor CLEUTO JOSÉ MAGNANI”.
Nº 4495
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA”. ( Revogado pelo Dcereto nº4864/10).
Nº 4494
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.
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Próxima
Última
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Versão do Sistema:
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