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233
atos encontrados
Nº 5316
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.575, de 19 de setembro de 2013, que cria o IPTU Verde no âmbito do Município de Adamantina.
Nº 5315
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a interdição temporária e preventiva do Parque dos Pioneiros. (Revogado pelo Decreto nº 6410/21)
Nº 5314
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a interdição temporária do Matadouro Municipal de Adamantina.
Nº 5313
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação imóvel rural que especifica, e dá outras providências.
Nº 5310
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Secretaria de Saúde.
Nº 5308
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.209.109,69 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5312
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 5313/13)
Nº 5311
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 5309
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO DE MAIO BERMEJO, Governador do Distrito 4510 do Rotary Internacional e sua esposa, a Senhora SOLANGE NEGRI BERMEJO.
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 13/12/2001 ? TaxaMínima de Segurança (Taxa de Incêndio).
Nº 5307
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrarAcordo de Cooperação com o Comando doExército, por intermédio da 2ª Região Militar, com a finalidade de permitir o funcionamentodo Tiro de Guerra 02-080 - Adam...
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêniocom a Secretaria de Estado de Esporte, Lazere Juventude
Nº 5305
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.570, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé aos menores de 18 anos de idade e dá outras providências.
Nº 5304
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 5534/15) (Revogado pelo Decreto nº 5585/16)
Nº 5303
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. ( Revogado pelo Decreto nº 5534/15)
Nº 5306
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Decreto nº 5.089, de 29 de março de 2012.
Nº 5302
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. ( revogado pelo Decreto nº 5352/14)
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre inclusão nos artigos 16, 32 e 35, da Lei Municipal nº 3.286/2007, que cria oCódigo Municipal de Arborização e dá outrasprovidências. (Alterada pela Lei nº 3620/14) (Revogada pela Lei nº...
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouropúblico do Residencial Portugal.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
?Cria o IPTU Verde no âmbito do Município de Adamantina, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribui...
Nº 5301
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5300
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente?
Nº 5299
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso do hangar do Aeroporto Municipal.
Nº 5298
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI. ( Revogado pelo Decreto nº 5515/15).
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito do Município de Adamantina , Esta do de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito d oMu n icípio de Ad am a n tin a , Esta d o de Sã o Pa u lo, u s a n d o da s a trib u ições qu e lh e s ã o con ferid a s p or lei, RESOLVE:
Nº 5297
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 6º do Artigo 66 e o Artigo 112 do Decreto nº 5.228, de 08 de abril de 2013.
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação do prazo para a Adesão ao Programa deParcelamento Incentivado ? PPI, instituído pela Lei Complementar n° 212, de 07 de junho de 2013?.
Nº 5296
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e a autonomia administrativa do Poder Executivo, quanto aos serviços públicos de interesse local e as funções substancialmente administrativas públicas municipais, direta e indireta e define a tutela administrativa da administração indireta municipal e dá outras providências.
Nº 5294
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.650.619,77 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5295
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I do Artigo 8º e renumera os Artigos 8º e 9º, do Decreto nº 4.535, de 29 de janeiro de 2008.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 279/13, de autoria da Mesa da Câmara) ?Concede aos servidores e funcionários da CâmaraMunicipal de Adamantina o Vale-Alimentação?.
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 277/13, de autoria da Mesa da Câmara) ?Dispõe sobre alteração no Anexo I ? Quadro de Pessoal - da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece acomposição da Estrutur...
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo a firmar acordode parcelamento de dívida para com oInstituto Nacional de Seguridade Social ?INSS e dá outras providências.?
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a obrigatoriedade do Testeda Lingüinha nos recém-nascidos doMunicípio de Adamantina e dá outrasprovidências.?
Nº 5293
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 5292
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, que especifica, e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 5360/14).
Nº 5283
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Empregos neste Município de Adamantina e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 5388/14)
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação do prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI, instituído pela Lei Complementar nº 212, de 07 de junho de 2013.
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
?Autoriza a abertura de crédito especial noOrçamento do Município de Adamantina, para incluir o programa Desapropriaçãode Áreas de Interesse Público, nãoprevistos na estrutura orçamentária atuale dá o...
Nº 5281
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.923.869,38 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5280
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina. ( Revogado pelo Decreto nº 5373/14)
Nº 5279
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Número solicitado pelo RH e não utilizado.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2013
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre as diretrizesorçamentárias para elaboração eexecução da Lei Orçamentária para oexercício financeiro de 2014 e dá outrasprovidências?.
Nº 5278
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Incineração de Documentos Diversos de Secretarias do Município que especifica. (Revogado pelo Decreto nº 5605/16)
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a proibição dacomercialização e da utilização docachimbo conhecido como narguilé aosmenores de 18 anos de idade?.
Nº 5291
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, que especifica, e dá outras providências.
Nº 5289
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 5362/14).
Nº 5288
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, que especifica, e dá outras providências. ( Revogado pelo Decreto nº 5359/14).
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