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233
atos encontrados
Nº 5342
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.250,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5341
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Adamantina – UFM a partir de 01/01/2014 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 3584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar oPrograma Municipal de Desenvolvimento daCadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção deações de apoio e incentivo à at...
Nº 225
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do PoderExecutivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Usode Imóvel, localizado no Aeroporto Municipal à SenhoraYvone Maria Ferrari Burioli e da outras...
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 ?Código Tributário do Município de Adamantina e dá outrasprovidências.
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções econtribuições.
Nº 3597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Adamantina para o exercício de2014.
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar ? TCLH, que estabelece procedimentos na área de saúde pública e dá outras providências.
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para o PoderExecutivo Municipal receber em doação áreade terra que especifica e dá outrasprovidências. (Revogada pela Lei nº 3673/15)
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município aincorporar o valor fixo aos proventos dosServidores Públicos do Município, Inativos ePensionistas e dá outras providências.
Nº 3585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre repasse de valores arrecadadosa título de inscrições no Concurso Públiconº 001/2013, da Câmara Municipal àsEntidades Assistenciais do Município, na formade subvenção social.
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouros públicos do Município de Adamantina que especifica e dá outras providências.
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rua de área queespecifica e dá outras providências.
Nº 3589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências corr...
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de 11,5% nosvalores básicos unitários do metro quadrado(m2) de terrenos e edificações para apuraçãodo valor venal dos imóveis, constantes databela I e III, da Lei Municipal nº...
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colocação de placasinformativas sobre filmagem de ambientes.
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Esportes de Adamantina ? COMEA e dáoutras providências.
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 189, de 08 de março de 2012.
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipalestabelecer mediante Processo Licitatório, Concessão de Usode Bem Público que especifica e dá outras providências.
Nº 3592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o valor do alqueire para cálculo doImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ??Inter Vivos? ? ITBI. (Revogada pela Lei nº 3324/14)
Nº 3594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rua de área que específica e dá outras providências.
Nº 3596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal da PessoaDeficiente - CMPD e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3914/19 e 4132/22)
Nº 5339
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
5.339/13 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.100,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5338
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor Coronel ALMYR VILAR MOREIRA PINTO e sua comitiva.
Nº 5340
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 363.846,71 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5337
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preços públicos. ( Revogado pelo Decreto nº 5448/14). ( Alterado pelo Decreto nº 5387/14).
Nº 5336
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Falha na sequencia numérica.
Nº 5335
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.722.124,86 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5333
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 553.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5332
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação,imóvel rural que específica e dá outras providências.
Nº 3581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender à necessidadetemporária de excepcional interesse público doPoder Executivo do Município de Adamantina eda Empresa Municipal de Adamantina -...
Nº 5331
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a mudança de endereço da EMEI Ciclo I “Pequeno Polegar”.
Nº 5330
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a mudança de endereço da EMEI Ciclo I “Criança Feliz”.
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura doMunicípio de Adamantina à Abertura deCrédito Adicional Suplementar.
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público.
Nº 5327
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.298.586,61 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5328
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção da EMEI Ciclo II “Helena Silvestre de Paula”.
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos anexos I, II, IV, V e VI, da LeiComplementar nº 2.289, de 30 de julho de 1990; alteradapelas Leis Complementares nºs 180, de 1º de novembro de2011, 187, de 14 de dezembro d...
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município acelebrar convênio com a Clínica de RepousoNosso Lar de Adamantina, por intermédio daSecretaria Municipal de Saúde e dá outrasprovidências.
Nº 5326
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI e para análise específica de situações que a envolvam, visando avaliar a conveniência quanto às orientações de autuação ao Chefe do Executivo, e dá outras providências.
Nº 5322
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara facultativo o expediente nas repartições públicas em 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Nº 5325
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA e para análise específica de situações que a envolvam, visando avaliar a conveniência quanto às orientações de atuação ao Chefe do Executivo, e dá outras providências.
Nº 5324
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.569, de 18 de julho de 2013, estabelecendo o Regimento Interno do Banco Municipal de Alimentos, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 5321
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural, que especifica, e dá outras providências.
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 865.000,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 277.950,09 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Nº 5320
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.025,00 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5317
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora MÁRCIA SUELI CARVALHAL ALTAFIN, Governadora do Distrito LC-8 do Lions Clube e seu esposo, o Senhor HELISON CEZAR ALTAFIN.
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06/05/2024 14:58
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