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Anexos
Vínculos
Gostei
252
atos encontrados
Nº 297
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº283, de 12 de julho de 2017.
Nº 296
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLILTDA EPP o imóvel que específica.
Nº 3787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3899/19).
Nº 3785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do programa Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3897/19).
Nº 3786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público para o funcionamento da Agência Regional do Trabalho e dá outras providências.
Nº 3788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros do Fundo M...
Nº 5778
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Socialde Adamantina e dá outras providências. (revogado pelo Decreto nº 5816/18).
Nº 3783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 048/17, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete). Institui o Dia do Demolay no município de Adamantina e dá outras providências
Nº 295
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 038/17, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero) Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial...
Nº 3784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 042/17, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e Acácio Rocha Perez Guerrero)Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas a...
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Administração Pública Municipal direta e indireta adotará a medida seguinte: § 1º Fica, terminantemente proibida, a aquisição de lâmpadas que não sejam de LED para utilização nos próprios municipais. § 2º As lâmpadas utilizadas em todas as repartições públicas municipais serão substituídas gradativamente por lâmpadas de LED.
Nº 5777
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Operação Verão 2017/2018, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC,e dá outras providências.
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº191, de 04 de abril de 2012.
Nº 3782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 038/17, de autoria dos Vereadores João Davoli e Paulo CésarCervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de ilumin...
Nº 5776
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.261, de 04 de julho de 2013.
Nº 5775
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 5774
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr(a). CLEBER LUIZ MANTOVANI como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Adamantina.
Nº 293
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 65, 68, 69, 93, 275 e do AnexoI da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990
Nº 5773
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforçaras dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5772
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais) parareforçar as dotações constantes da Lei Orçamentáriavigente.
Nº 3779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Segurado Social ? INSS dos débitos da extinta Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina ?...
Nº 3780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das tabelas constante da Lei nº 2.527/1993. (Alterada pela Lei nº 3814/18)
Nº 292
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.289, de 30 de julhode 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, 07 deoutubro de 2011, 180, de 1º de novembro de 2011, 187, de 14 dedezembro de 201...
Nº 286
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDAo imóvel que específica.
Nº 287
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivoalienar, por doação, à empresa TIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CALÇADOS LTDA ME o imóvel que específica.
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do quadro de servidores da extintaEMDA ? Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantinapara a estrutura administrativa da Prefeitura.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 175, de 12 desetembro de 2011, que dispõe sobre autorização para que oChefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real deUso de imóvel urban...
Nº 291
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 25 deabril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe doExecutivo possa outorgar Concessão de Uso de imóvel urbano àempresa Digesso ...
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 demarço de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefedo Executivo possa outorgar Concessão de Uso de imóvel urbanoà empresa Eliene A...
Nº 3778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Segurado Social ? INSS dos débitos da extinta Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina ?...
Nº 3777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condições de recolhimento de veículos ou de pares componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Nº 5771
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 5770
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei n.º 2.289, de 30 de julhode 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, 07 deoutubro de 2011, 180, de 1º de novembro de 2011, 187, de 14 dedezembro de 20...
Nº 3776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 5769
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 402.607,93 (quatrocentos e dois mil, seiscentos esete reais e noventa e três centavos) para reforçar asdotações constantes da Lei Orçamentária ...
Nº 5768
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 763.840,00 (setecentos e sessenta e três mil,oitocentos e quarenta reais) para reforçar as dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5767
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina. /(Revogado pelo Decreto nº 6177/2020)
Nº 5766
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar ao Orçamento do Município deAdamantina.
Nº 5765
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação. (Revogado pelo Decreto nº 5840/18)
Nº 5764
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação do Conselho deAcompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação, Conselho do FUNDEB e dá...
Nº 5764
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a nomeação do Conselho deAcompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação, Conselho do FUNDEB e dá...
Nº 3774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 3775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.917, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Avaliação, para fins de apreciação do valor atribuído a imóvel, para lançamen...
Nº 5762
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valorde R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) parareforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5761
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 550.984,00 (quinhentos e cinqüenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais) para reforçar as dotações constantes da LeiOrçamentária vigente.
Nº 5760
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações ? JARI edá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 6043/19)
Nº 5763
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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