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atos encontrados
Nº 5806
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? UNIVESP no Município de Adamantina.
Nº 3803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Rádio Comunitária Life FM e dá outras providências.
Nº 3802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2018.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.993, de 13 de dezembro de 2001 e Lei Complementar nº 221, de 24 de setembro de 2013, que dispõem sobre a Taxa Mínima de Segurança (Taxa de Incêndio).
Nº 3800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoriza o Poder Executivo contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 3865...
Nº 3801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios. (Alterada pela Lei nº 3814/18)
Nº 3799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a for...
Nº 3798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual do Transito de São Paulo ? DETRAN-SP e dá outras providências.
Nº 3797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que a UNIFAI ? Centro Universitário de Adamantina possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.01...
Nº 300
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado a orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? UNIVESP.
Nº 301
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MAIART ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP o imóvel que específica.
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel que especifica ao Departamento Estadual do Transito de São Paulo ? DETRAN-SP e dá outras providên...
Nº 5805
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Associação de Moradores do Parque do Sol.
Nº 3795
Lei Ordinária
Visualizar
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Anexos
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo de Adamantina e dá outras providências.
Nº 5804
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 5803
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5802
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município ? UFM, a partir de 1º/01/2018 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 5801
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre preços públicos.
Nº 3794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Vista Verde II.
Nº 3793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui e inclui a Semana Jurídica no Calendário Oficial do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 5799
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do Programa Bolsa Talento Esportivo do Município de Adamantina.
Nº 5800
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5798
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 826.108,85 (oitocentos e vinte e seis mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçament...
Nº 5797
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 902.091,15 (novecentos e dois mil e noventa e um reais e quinze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.728.200,00 e dá outras providências.
Nº 5796
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 3790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 5794
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
Nº 3791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtua...
Nº 5795
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 299
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar n.º 295, de 17 de outubro de 2017.
Nº 5793
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.301.876,41 (dois milhões, trezentos e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) para reforçar as dotações const...
Nº 5792
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 472.565,73 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) para reforçar as dotações con...
Nº 5791
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Revogado pelo Decreto nº 5837/18)
Nº 5789
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Coronel da Polícia Militar ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO, Comandante do CPI-8.
Nº 5790
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LOURIVAL GOMES, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Nº 5788
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora ROSEMARY PIMENTEL TAKANO, Governadora do Lions Clube ? Distrito LC8.
Nº 5787
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do XXII Jogos Regionais do Idoso ? JORI/2018.
Nº 5787
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do XXII Jogos Regionais do Idoso ? JORI/2018.
Nº 5786
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Adamantina no ano de 2018.
Nº 5785
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor MAURÍCIO DE AGOSTINHO ANTONIO, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.
Nº 5783
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.957.240,10 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5782
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 537.332,22 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5784
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 5885/18)
Nº 5781
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 298
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bemimóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação derecursos financeiros que serão reinvestidos em novos benspatrimoniais, e dá outras...
Nº 5780
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 3789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 3.765 de 11 de julho de 2017. (Revogada pela Lei nº 3831/18)
Nº 5779
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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