Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Desenvolvimento de...

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Atualizado em: 26/07/2023 às 10h53

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DECRETO Nº 5546, 03 DE SETEMBRO DE 2015

Início da vigência: 03/09/2015

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5.546, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA.

IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Artigo 1º Conforme o referendo da Câmara Municipal na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, fica nomeada a Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, cuja composição é a seguinte:

Presidente: Paulo Augusto Purificação
RG nº 6.477.966
Diretor Técnico Administrativo: Leonardo Cezarine
RG nº 47.749.002-5
Diretor Financeiro: Paula Andréia Valése Delgado
RG nº 27.985.565-5
Diretor Jurídico: Tânia Regina Corveloni
RG nº 19.219.556-6

Artigo 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2015.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Adamantina, 03 de setembro de 2015.

IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito do Município

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 590, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 25/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme Memorando 5628/2026, da Secretaria de Educação. - LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO RG. 34.*.-X - PAULO ROBERTO DE ALENCAR RG. 32..-2 - LUCIANA APARECIDA EVANGELISTA TORRES RG. 40..*-4	21/10/2026
PORTARIA Nº 588, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Nomear GISLAINE TARGA NEVES SIMONCELLI, inscrito no CPF nº 109.*.*-65, a partir de 19 de outubro de 2026, para ocupar o emprego em Comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal, Agente Políticos – Anexo I, da Lei Complementar nº 483, de 13 de julho de 2026, devendo perceber o subsídio mensal conforme estabelece a Lei nº 4303, de 18 de dezembro de 2023.	19/10/2026
PORTARIA Nº 584, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 27/2026, sob a presidência do primeiro, delegando à Comissão correspondente poderes para apurar e avaliar as consequências de eventuais indícios preliminares de conduta irregular, conforme documentação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assuntos Jurídicos. - LUCIANA ARAUJO TECCO DALPHALO RG. 34.*.-X - ALYSSON QUINTO RG. 27..-2 - DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO RG. 40..*-2	14/10/2026
PORTARIA Nº 580, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica o servidor RODRIGO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o número nº 383.*.*-78, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “B”, designado para responder pela Ouvidoria do Município de Adamantina, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, percebendo a gratificação nos termos do art. 7º da Lei nº 3810, de 08 de março de 2018.	08/10/2026
PORTARIA Nº 579, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Designar, a partir de 01 de outubro de 2026, o servidor LUIZ CLAUDIO MARINI, inscrito no CPF sob o nº 029.*.*.-57, Dentista - ref. 09 “G”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, do Anexo V, da Lei Complementar nº 467, de 05 de novembro de 2025, publicada em 07 de novembro de 2025, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 10 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018.	08/10/2026

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